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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta sexta-feira (3/6) o novo reajuste para os planos de saúde individuais e familiares. De acordo com a agência, o reajuste será em até 13,57%.
O novo percentual deve ser aplicado entre maio de 2016 e abril de 2017 e é válido para os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à Lei nº 9.656/98.
Dessa forma, a decisão atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários, 17% do total de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
O reajuste só pode ser aplicado a partir da data de aniversário do contrato. Se o contrato completar ano em maio ou junho, as operadoras podem cobrar retroativa em julho e agosto.
Já para os contratos que fazem aniversário entre julho de 2016 e abril de 2017 não será permitida a cobrança retroativa.
O reajuste não abrange os planos coletivos. Segundo a ANS, pessoas jurídicas detêm maior poder de negociação, o que favorece "obtenção de percentuais vantajosos para a parte contratante".
Ainda de acordo com a agência, o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares é calculado da mesma forma desde 2001 e considera a média dos reajustes aplicados aos contratos coletivos com mais de 30 beneficiados.
