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Brasil registra 4.657 mortes de mulheres em 2016 e casos de feminicídio são ignorados

O Anuário Brasileiro de Segurança pública registrou o maior número de mortes violentas da história, 61.619 casos, apenas em 2016. O número de mortes de mulheres foi de 4.657 no entanto apenas 533 casos foram registrados como feminicídio.

A lei do feminicídio leva em consideração as condições em que a morte ocorreu. É classificado dentro dessa categoria os crimes que ocorrem pela condição do sexo feminino, quando houver violência doméstica, familiar ou quando o fato for justificado pelo menosprezo ou discriminação à mulher.

A lei é recente e ainda não foi aderida em todo o país, fato que comprova é que 10 municípios não registraram nenhum caso de feminicídio no último ano.

Especialistas explicam que é necessário capacitar os profissionais que trabalham em casos de violência contra a mulher, dessa forma, os casos serão registrados da forma correta.

Fim do termo "feminicídio"

Tramita no Senado Federal a sugestão pública de lei que tem por objetivo retirar o termo "feminicídio" do código penal.

O autor da proposta, Felipe Medina, o termo pode "ferir o princípio de igualdade institucional" e que a expressão é "completamente infundada" uma vez que não existem termos como: "lesbicocídio", "gaycídio", "masculinicidio".

A proposta conseguiu mais 20 mil apoios e agora está disponível para consulta popular, aonde todos os cidadãos podem votar através do site do Senado Federal.

Até o momento a proposta recebeu 14.525 votos contra e 6.831 a favor.

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