Cotidiano

Lei que estabelece Dezembro Vermelho é publicada no Diário Oficial da União

diario da manha
Child's hands holding an HIV awareness ribbon, Cape Town, South Africa
Foto:Reprodução

A lei que cria a campanha nacional de prevenção ao HIV/aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 8.

Segundo o texto, a lei sancionada pelo presidente Michel Temer terá foco na prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/aids e será constituída de um conjunto de atividades e mobilizações relacionadas ao enfrentamento da doença.

Como publicado na Agência Brasil, as atividades e mobilizações da campanha serão realizadas de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), de modo integrado em toda a administração pública, com entidade da sociedade civil organizada e organismos internacionais.

Outras ações previstas são as de iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha, promoção de palestras e atividades educativas, além da realização de eventos que tratem do tema e veiculação de campanhas na mídia.

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