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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) divulgou um quadro sobre os números da população carcerária no estado. Ao todo, são 156 estabelecimentos prisionais, que somam um total de 9.576 vagas, mas abrigam 19.955 presos. O excedente é de 9.409 vagas, que representa 47% do total da população. Em 2015, o déficit era de 7.996 vagas, A maior parte dos detentos está em regime fechado, 7.641, ou em prisão domiciliar, 6.727. Além disso, 44% dos presos em Goiás estão aguardando julgamento, são 8.952 reeducandos provisórios.
Uma das principais reivindicações dos presos é quanto à morosidade da justiça, responsável pelo aumento do número de detentos provisórios, que são aqueles que aguardam julgamento. Na última semana, detentos da Penitenciária Odenir Guimarães (POG), antigo Cepaigo, do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, escreveram um abaixo-assinado com mais de mil assinaturas para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia. O documento, escrito à mão e em folhas de caderno pedia que a data base não fosse alterada em casos de julgamento de processo. Isso porque o tempo em que uma pessoa fica presa aguardando julgamento não é levado em consideração após a definição da sentença.
O Governo de Goiás disse que vai acelerar a conclusão das cinco unidades prisionais que estão em andamento há cinco anos em Anápolis, Formosa, Águas Lindas, Planaltina e Novo Gama. As novas Unidades vão disponibilizar 1.588 novas vagas, que representa apenas 16% do total de déficit de vagas no sistema penitenciário goiano. O juiz federal Leão Aparecido Alves, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no dia 5 de janeiro, determinou que o Governo reduza para 400 o limite máximo de detentos na Colônia Agroindustrial, palco de duas rebeliões na primeira semana do mês. A ação também ordena que os presos considerados mais perigosos sejam transferidos para o sistema penitenciário federal.
Uma vistoria realizada em março de 2015 na Colônia Agroindustrial já apontava as péssimas condições do local. Na ocasião, o TJGO considerou “precaríssima” condições de instalação sanitária no local, com esgoto a céu aberto, “gambiarra em todos os alojamentos para funcionar os equipamentos elétricos tais como panela elétrica, mergulhão, TV, rádio” e outros, bem como vazamentos nas torneiras dos alojamentos. Dos 16 quesitos que compõem a avaliação da estrutura física da Colônia, nenhum deles foi classificado como “bom”, três foram considerados “regulares” e todo o resto “ruim”. Naquela vistoria também foi constatado que não haviam médicos disponíveis, embora haja um posto de saúde na Unidade.
NÚMEROS DOS PRESÍDIOS
- Unidades Prisionais: 156
- Vagas: 9.576
- Total de Presos: 19.955
- Déficit de vagas: 9.409
- Presos em regime fechado: 7.641
- Presos em domicílio: 6.727
- Presos em regime semiaberto: 2.520
- Presos em regime aberto: 804
- Presos provisórios: 8.952
