O centro de Goiânia para além do comércio

O bairro mais antigo de Goiânia, reconhecido por sua arquitetura em art decó, eventos, locais e fatos histó­ricos determinantes para a cons­trução da Capital, é também uma referência regional em comércio. O Setor Central é o bairro que tem a maior atividade comercial de Goiâ­nia, segundo a Secretaria de Plane­jamento e Habitação (Seplanh). Em contrapartida, o Centro já dei­xou de ser um bairro populoso. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1991, a população de Goiânia figurava na faixa de 900 mil habi­tantes, dos quais 26 mil estavam no Setor Central. Em 2010, quase 20 anos depois, a população da capital saltou para 1,3 milhão, enquanto o número de moradores do Centro regrediu para 24 mil.

De segunda a sexta, entre 08h e 18h, veículos e pedestres conges­tionam as principais ruas, avenidas e calçadas do Centro. Com prédios públicos importantes, estabeleci­mentos comerciais, feiras abertas, camelódromo e grandes vias de tráfego, a região atrai milhares de pessoas todos os dias. Fora do ho­rário comercial, a violência toma conta daquelas ruas, avenidas e calçadas, outrora vivas e ocupadas, agora escuras e vazias. Enquanto a população de Goiânia cresceu 44% em 20 anos, o Centro teve 7% de queda no número de habitantes. O destaque, neste período, é para o Setor Bueno, que teve um cres­cimento populacional de 56%, sal­tando de 25 para 39 mil habitantes, de acordo com o IBGE.

O novo Plano Diretor Munici­pal (PDM) de Goiânia, que deve ser apreciado pela Câmara Munici­pal em fevereiro, prevê facilitações para construções no Centro, atra­vés da isenção das taxas urbanísti­cas. As principais são outorga one­rosa, uso de solo e alvará. A ideia é que os empreendimentos residen­ciais sejam atraídos e, ao mesmo, o comércio local fortalecido. O PDM também garante, segundo o coor­denador do projeto, o superinten­dente da Seplanh, Henrique Alves, a proteção do patrimônio histórico e cultural do bairro.

“Todo bem tombado vai ter no seu entorno uma área envoltória de proteção do patrimônio histó­rico. Não significa que a pessoa não vai poder construir, mas que ela vai ter algumas restrições de al­tura nesta área do entorno”, expli­ca Alves. Construções localizadas nessas áreas envoltórias possuem um limite de altura que varia entre 6 e 9 metros. Na prática, os prédios não ultrapassaram dois pavimen­tos nestas áreas. A medida funciona para garantir a visibilidade e segu­rança dos prédios tombados.

O líder comunitário Senivaldo, integrante do projeto Viva o Centro, acredita que a principal deficiência do Setor Central é a falta de opções de lazer e cultura, sobretudo aos fi­nais de semana e durante as noites, período em que a atividade comer­cial é, geralmente, restrita a bares e restaurantes. “Ficou uma caracte­rística do Centro como bairro co­mercial. Na hora que o comercian­te baixa a porta, você não tem mais para onde ir, aí você precisa sair da sua casa para ir até o Novo Horizon­te, Nova Suiça, para ir em um bar. O que a gente reivindica é que a Pre­feitura estimule essas pessoas a fa­zer uso do centro também para que essa região aqui, que não são todos comerciais, boa parte são residen­ciais, possam usufruir desse proces­so”, afirma o líder comunitário, que participa de movimentos comuni­tários também na Cidade Jardim e, atualmente, mora no Centro.

Embora o Plano Diretor não seja responsável pela promoção de lazer e cultura, Henrique Alves, alega que a criação de novos empreendimen­tos residenciais irá aumentar, por consequência, as opções de recrea­ção na região. “Automaticamente essa demanda vai crescer, como uma consequência natural, medi­das culturais tanto na parte de em­preendimentos privados de estabe­lecimentos voltados para a área de lazer e cultura como também ações por parte do poder público, como ampliação dos programas que já existem no Grande Hotel, dos mer­cados e do Teatro (Goiânia)”, analisa.

Já para Senivaldo, a prioridade não é aumentar a quantidade de moradores do bairro, mas sim de es­timular os moradores do local com atividades culturais e de lazer. Ele lamenta a retirada da feira Hippie, na década de 90, da Avenida Goiás para a Praça do Trabalhador, mas ressalta a importância de novida­des. “Se tiver ação de lazer, de cul­tura e outras ações tenho certeza que estimula as pessoas a descer dos seus apartamentos e ir para lá pra participar. Basta você ver a se­mana de natal na Praça Cívica para você ver a quantidade de pessoas que tem. Se você passar na Praça Cívica depois das 17h você vai ver a quantidade de pessoas que es­tão lá, fazendo uso da praça. Famí­lias com crianças, pessoas com pa­tins, fazendo caminhadas diárias e ciclistas”, aponta o líder comunitário.

Henrique Alves assume que a deficiência do Centro está em não ser um bairro dinâmico, ou seja, não apresentar diversificação entre ativi­dades comerciais e estabelecimen­tos residenciais. A aposta é que, com a aprovação do PDM, essa situação comece a mudar. “Estudos do Pla­no Diretor e da equipe de planeja­mento identificaram que a gran­de deficiência é que o Centro tem um comércio forte durante o dia, mas durante a noite ele pára. Aca­bou que ficou voltado para o comér­cio, principalmente de vestuario, e a gente quer tentar dinamizar mais o centro com essa iniciativa”, explica.

O PLANO

O Plano Diretor, que é de res­ponsabilidade da Secretaria de Pla­nejamento e Habitação (Seplanh), é um instrumento da política ur­bana que procura orientar a ocu­pação do solo urbano, a partir de interesses coletivos e mantendo a preservação da natureza, memória, patrimônios histórico e cultural. O PDM tinha previsão inicial para en­trar em vigor no início deste ano, mas o prazo para ser entregue foi estendido para fevereiro, quando a Câmara Municipal volta às ativi­dades normais e poderá apreciá-lo.

A sustentabilidade é a princi­pal base do novo Plano Diretor. O maior desafio é quanto à crise hí­drica, que se desencadeou na ca­pital em outubro do ano passado. A primeira saída encontrada foi a restrição do rebaixamento perma­nente do lençol freático, que é prá­tica comum na construção de edifí­cios. Nesses casos, o curso hídrico é rebaixado para que seja construído os pavimentos de subsolo. O novo Plano prevê que as construtoras utilizem técnicas de rebaixamen­to provisório do lençol freático, que funcione somente durante a execu­ção das obras. Após a finalização, o curso hídrico deve ser reposiciona­do em seu local de origem.

Ainda no intuito, mesmo que distante, de construir uma cidade sustentável, o projeto pretende esta­belecer Zonas de Proteção nas áreas de captação de água, que hoje estão concentradas nas bacias de São Do­mingos, João Leite (Sistema Muro Borges), Meia Ponte e Anicuns. O Plano Diretor estabelece um raio de proteção para preservação dessas regiões. O Código Florestal Brasilei­ro determina que essas áreas, cha­madas de Área de Preservação Per­manente (APPs) tenham um raio de 30 a 50 metros, a depender da largu­ra do rio. Em Goiânia, essas medi­das variam de 50 a 100 metros.

Para a construção do novo PDM, foram pesquisados Planos de outros municípios do Brasil, com destaque para as cidades de São Paulo, Campinas, Belo Hori­zonte e Salvador. São Paulo teve seu PDM aprovado em 2014 e, em Campinas, o projeto não registrou atrasos e foi aprovado no mês pas­sado. Os pontos positivos encon­trados nessas cidades foram adap­tados para a realidade de Goiânia, de acordo com a Seplanh.