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Associações comunitárias estão endividadas

diario da manha
Líderes comunitários de diferentes bairros de Goiânia se articulam para retomar atividade das associações de moradores(FOTO:ANDRE COSTA)

Um grupo de líderes de as­sociações de moradores se uniu para rearticular o movimento comunitário em Goiâ­nia. Com grande atividade na dé­cada de 80 e 90, as associações entraram em declínio nos últimos anos. Boa parte delas acumulam dívidas e não conseguem atuar. A ideia das lideranças é fazer um le­vantamento das entidades que es­tão no vermelho e organizar ações para arrecadar dinheiro e regula­rizar a situação delas. Represen­tantes da Cidade Jardim, Novo Horizonte, Vila Redenção, Setor Central, Capuava e Conjunto Pri­mavera se organizam para reivin­dicar maior atenção às entidades de bairro na capital.

“Há 15 anos as associações eram vivas, tinha muita participação po­pular. Hoje nós temos muitas asso­ciações que estão desativadas ou às vezes não estão legalizadas. Nós te­mos que fazer um movimento para legalizá-las o máximo possível para que nós possamos cobrar do poder público as benfeitorias e benefícios para a comunidade, dentro da lega­lidade”, afirma Ivanildo, que é mora­dor do Conjunto Primavera, na Re­gião Oeste de Goiânia.

A legalização significa regula­mentar a situação das associações, principalmente quanto ao débi­to junto à Receita Federal. Muitas dessas entidades, que operam com baixo orçamento e são financia­das por contribuições voluntárias de moradores, atrasam quanto ao prazo para declaração de Imposto de Renda (IR). O contribuinte que é obrigado a entregar a declaração e não o faz dentro do prazo de en­trega previsto, fica sujeito ao paga­mento de uma multa por atraso. Essa multa, considerada alta, varia de R$ 165,74 até 20% do imposto.

Caso não haja imposto devi­do, quando o estabelecimento não teve rendimentos durante o ano, mas estava obrigado a declarar por ter bens em valores superiores a R$ 300 mil, a multa é de R$ 165,74. Quando há rendimentos, o juros é 1% ao mês. Além disso, o juros Se­lic, que atualmente está em 11% ao ano, também corre sobre o atraso. O resultado é que o valor acumula­do em multa pode atingir patama­res altos. Por exemplo, se o impos­to devido do contribuinte for de R$ 20 mil no ano, a multa pelo atraso poderá atingir R$ 4.000.

“Nós precisamos da regula­mentação junto a Receita Fede­ral. Muitas entidades não entre­garam a declaração de imposto de renda e isso gerou multas altís­simas. A luta nossa é pela anistia dessas multas. Por que anistiam grandes empresários devedores e não anistiam as entidades popu­lares?”, questiona Marcos Antônio, ex-presidente do Conselho Con­sultivo das Associações de Bair­ros (CCAB), que mora na Vila Re­denção, na Região Sul da capital.

Os líderes comunitários alegam que, não somente a questão das dí­vidas, mas a conjuntura turbulenta pela qual o País e o Estado de Goiás estão passando, também foi fator determinante para a tentativa de rearticulação dos movimentos. “O governador aprova o que quer, nin­guém rebate porque tem maioria na assembleia. O gás está um ab­surdo, a passagem de ônibus au­mentou”, reclama Vanderlei da Sil­va, que também já foi presidente da CCAB e mora no Setor Novo Hori­zonte, onde é membro da associa­ção de moradores.

O grupo também manifestou seu repúdio ao recente aumento da tarifa do transporte público, que foi reajustada para R$ 4 no último dia, 24. “Esse aumento é abusivo, está fora da realidade da renda dos tra­balhadores e por capricho das em­presas e do governo, seja ele muni­cipal ou estadual, estão onerando as pessoas”, argumentou Vanderlei da Silva. O líder comunitário tam­bém pontuou sobre a conservação da frota de ônibus das empresas do consórcio, apontando que muitos veículos estão nas ruas desde 2008, há 10 anos. O tempo máximo para utilização de frota, prevista em con­trato, é de 6 anos.

Elza Rabelo, que faz parte da as­sociação de moradores do Capua­va, na Região Oeste de Goiânia, denuncia a falta de vagas no Cen­tro Municipal de Educação Infan­til (Cmei) do bairro. O problema tem sido relatado em vários bair­ros de Goiânia. Rabelo explica que a dificuldade de encontrar vagas não prejudica somente a criança, que fica sem o direito à educação, mas também ao restante da famí­lia, sobretudo as mães. “As mu­lheres estão precisando de vaga para trabalhar e não têm onde deixar os filhos”, pontua.

O presidente a União Goiana do Movimento Comunitário (Ugo­moc), Wilson Sodré, que também faz parte do grupo de rearticula­ção do movimento comunitário, destaca que relações com parti­dos políticos podem prejudicar a atuação dessas entidades. “Quan­do se perde a identidade é quando a fica muito ligado a partido polí­tico ou então ligado diretamente a parlamentar, tentando atrelar a sua associação a partido político ou sendo cabo eleitoral de parla­mentar. Esse momento é bem pro­pício para nós resgatarmos, rear­ticularmos essa identidade, que a gente fazia lá atrás, das lutas pela melhoria do transporte coletivo e por moradia, que muitas vezes nós participamos diretamente”, relem­bra. Atualmente a Ugomoc tem 187 associações filiadas.

As associações de moradores de bairro têm o objetivo de centra­lizar problemas estruturais como segurança pública, educação, saú­de, transporte público, saneamento básico, limpeza urbana, iluminação e outros. Através de um represen­tante eleito por moradores mem­bros da associação, os problemas são levados ao conhecimento do poder executivo municipal ou es­tadual, a depender da responsa­bilidade de cada demanda. Esse representante, o presidente da as­sociação, cobra as devidas provi­dências dos gestores públicos.

 

O governador aprova o que quer, ninguém rebate porque tem maioria na Assembleia”

Vanderlei Silva, líder comuni­tário no Setor Novo Horizonte

 

Nós precisamos da regulamentação junto à Receita Federal. Por que anistiam grandes empresários devedores e não anistiam as entidades populares?”

Marcos Antônio, líder comunitário na Vila Redenção

 

As mulheres estão precisando de vaga para trabalhar e não têm onde deixar os filhos”

Elza Rabelo, líder comuni­tária no bairro Capuava

 

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