A disciplina “Golpe de 2016” ofertada pela Universidade Federal de Goiás está sendo investigada pelo Núcleo de Combate à Corrupção, do Ministério Público Federal. Segundo a Procuradoria da República, o curso estaria servindo de “propaganda político-partidária apoiando o Partido dos Trabalhadores”. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (23/03).
Ao abrir o Procedimento Preparatório (PP), a representação da Procuradoria acrescentou ainda que, o objeto da disciplina é de analisar o processo do impeachment da ex-presidente do país, Dilma Russef (PT).
Segundo a Procuradoria, além dos ilícitos previstos nos artigos 325 e 319 do Código Penal, a matéria causaria também um afronto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência da Administração Pública; seria um ato de imoralidade administrativa.
O responsável pela apuração, o procurador da República Rafael Perissé Rodrigues Barbosa, falou que feita uma análise sumária da representação, percebeu-se que a forma que a disciplina é dada pela Instituição de Ensino Superior (IES) pode se diferenciar daquilo que prevê a Constituição Federal, artigo 206, incisos II e III.
Foi requerido oficialmente à reitoria da UFG a cópia integral de processos, procedimentos e atas antecedentes à criação da disciplina, o cronograma, a grade curricular da disciplina e esclarecimentos sobre quais os cursos e faculdades que estão vinculados. Pediu-se também a relação dos docentes que dão as aulas, a carga horária, o edital de seleção de discentes e o registro do conteúdo ministrado.
Para o procurador, só o nome dado à disciplina, “Golpe de 2016” já demonstra como o grave momento pelo qual o país passou será apresentado aos estudantes. A UFG tem dez dias úteis para fazer chegar as informações ao MPF.
Com informações do portal do MPF-GO.