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O atual prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou na manhã desta quarta-feira (23/05, um projeto de lei que proíbe fogos de artifício que produzam barulho. Os ruídos provocados pela queima do produto costumam assustar e prejudicar animais de estimação, crianças e idosos.
O projeto de lei 01-00097/2017, que terá o texto publicado no Diário Oficial de quinta-feira (24), proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura desse tipo de material em todo o município.
A fiscalização ainda deve ser definida pela prefeitura depois que a lei for regulamentada, no prazo de 90 dias. Mas a multa em caso de descumprimento será de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Se o infrator for reincidente o valor será dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda, dentro de um prazo de 30 dias.
"Queremos gerar empregos, mas que as pessoas tenham renda de forma digna, respeitando não apenas as crianças e idosos, mas também os animais. São Paulo precisa ser exemplo e influenciar outras cidades a fazerem o mesmo", disse Bruno Covas, segundo a prefeitura.
Os fogos com efeitos visuais continuaram permitidos.
