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Prédios abandonados podem ser demolidos caso seus proprietários não regularizem a situação dos edifícios. A afirmação é do diretor de fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Luiz Lucas Alves Júnior. Segundo ele, os proprietários são notificados, possuem um prazo para normalização e caso as providências não sejam tomadas, eles podem ser autuados e o local ser demolido. Em Goiânia, há 473 prédios abandonados.
Dois prédios abandonados no setor Central da capital vêm incomodando e assustando os moradores da região. Localizados na Rua Dona Gercina Borges Teixeira, quadra F17, lotes 33 e 31, seus donos já foram notificados a comparecer ao Ministério Público de Goiás (MP-GO) para prestar declarações acerca dos abandonos dos imóveis. Também já há um processo da Prefeitura de Goiânia sobre estes edifícios.
Segundo os vizinhos, os locais são pontos de moradia de pessoas em situação de rua e usuários de droga, além de esconderijo para quem pratica atos ilícitos. A equipe de reportagem do Diário da Manhã esteve no local e flagrou homens pulando os muros das casas tranquilamente.
Um relatório do Corpo de Bombeiros Militar encaminhado ao Ministério Público, a Seplanh e a Secretária Municipal de Assistência Social (Semas) afirma que as casas “oferecem risco a saúde e a segurança pública, necessitam de limpeza urgentemente, podem oferecer risco de desabamento por causa do incêndio já ocorrido nelas”.
O documento ainda fala sobre as condições de higiene dos prédios, ressaltando o mau cheiro devido à presença de fezes em alguns cômodos e muita sujeira oferecendo risco de proliferação de insetos, roedores e transmissão de doenças como a dengue. Ademais, dizem que encontraram nos lugares “objetos proveniente de furtos ou roubos”.
CÂMARA MUNICIPAL
De acordo com o vereador Anselmo Pereira (MDB), a Câmara Municipal está de olho nos imóveis que estão sem função social em Goiânia. Em maio uma Audiência Pública debateu os parâmetros para o uso, conservação, riscos de segurança, destinação e alternativas possíveis para mudanças ou para a aplicação da legislação que disciplina a construção e a manutenção dos prédios públicos e privados ociosos na cidade.
“Casas como essas na Rua Dona Gercina vão ser demolidas, não tem saída, para o que serve aquilo lá? Não tem função social nenhuma, e muito menos comercial. Nós também estamos de olho em outros prédios em Goiânia, como o da Rua 3, o prédio do Palácio da Cultura no Setor Universitário que estão abandonados”, ressaltou o vereador.
O DM tentou contato com os proprietários das duas casas abandonadas citadas na matéria, mas sem sucesso. Um dos prédios já pertenceu a um dos médicos mais reconhecidos de Goiânia, Eduardo Jacobson. Ele era proprietário de um dos primeiros hospitais de Goiás, o Hospital Santa Luiza, o primeiro a possuir um aparelho de RX e, também, um dos primeiros a ter um anestesista exclusivo.
