Cotidiano

Quatro estabelecimentos são interditados por obstruir calçadas

diario da manha

Quatro estabelecimentos comerciais que vendiam móveis usados foram interditados nesta quarta-feira (29/08) em Goiânia. As lojas estavam localizadas na Rua Pouso Alto, em Campinas. De acordo com os auditores fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) os estabelecimentos estavam obstruindo o passeio público com a exposição de mercadorias. Não é a primeira vez que os lojistas haviam sido notificadas.

Outros três estabelecimentos foram autuados por falta de alvará de funcionamento e obstrução de calçadas. Nesta segunda e terça-feira, 25 autos de apreensão de mercadorias foram lavrados em desfavor de lojistas que estavam vendendo produtos de forma irregular nas regiões do Centro e Campinas. Foram apreendidos tapetes, roupas, colchas, óculos e dvd’s.

Os auditores fiscais também interditaram na noite desta terça-feira, a Soft Lavanderia, localizada no Bairro Goiá 2. A empresa já havia sido interditada pelos fiscais da Seplanh em 27 julho deste ano por não possuir Alvará de Localização e Funcionamento.

De acordo com a prefeitura de Goiânia, a empresa descumpriu a determinação da secretaria para suspensão das atividades, o que gerou nova interdição e a condução do encarregado de turno da empresa ao Distrito Policial, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por violação do lacre de interdição fixado anteriormente, conforme artigo 336 do Código Penal, com pena de detenção de um mês a um ano ou multa.

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