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Isenção no IPTU pode contribuir para revitalizar bairros históricos

A Prefeitura de Goiânia in­formou nesta semana que vai fazer alterações na co­brança da alíquota para o Imposto Predial Urbano (IPTU) e Imposto Territorial Urbano (ITU). Esperan­do ser apreciada pela Câmara de Vereadores, o que deve acontecer nos próximos dias, a proposta co­loca fim às quatro zonas fiscais e indica isenção dos impostos por um ano a todos os comerciantes que se enquadrarem no Programa de Revitalização dos Setores Cam­pinas e Central. Os bairros contam com centenas de construções em estilo art déco.

Coordenado pela Secretaria Mu­nicipal de Planejamento e Habita­ção (Seplahn), a intenção do projeto é resgatar o tradicional estilo arqui­tetônico que marcou as primeiras construções da capital goianien­se. Também pretende despoluir os dois bairros históricos por meio de regras que estabeleçam parâme­tros para propagandas em prédios antigos. Todo o chamado Núcleo Pioneiro, maneira como ficara co­nhecido o traçado tombado como Patrimônio Histórico Artístico Na­cional (Iphan), será contemplado pela iniciativa do Paço Municipal.

Na prática, o projeto estabele­ce que não será mais a localização que definirá o percentual do valor tributário, e sim o preço do imó­vel. Assim, os imóveis residenciais com valor venal de até R$ 50 mil vão ter alíquota de 0,20% para cál­culo de IPTU. “O conceito é cobrar de quem a gente entende que tem condição de pagar. Se o cidadão tem um imóvel de R$ 2 milhões, entendemos que ele tem condição de pagar 0,6% de alíquota”, explicou o secretário de Finanças, Alessan­dro Melo, em entrevista coletiva.

Em entrevista ao Diário da Ma­nhã na tarde de ontem, o produtor cultural Guto Lemes explicou que no início da construção de Goiâ­nia, durante a década de 1930, havia esse tipo de isenção para fomentar empreendimentos. “Essa iniciativa tem o objetivo de acelerar o cresci­mento do município”, diz. Lemes lembrou ainda que outras capital do País já utilizaram desse meca­nismo para proporcionar o proces­so de revitalização do centro histó­rico. “Essas iniciativas ajudavam as pessoas a ativar essa parte”.

O agitador cultural e jornalista Heitor Vilela, 24, pensa que Goiâ­nia vai na contramão de tendên­cias constatadas em outras cida­des. Para ele, que em breve vai abrir uma casa cultural no Setor Central, o centro vem sendo subocupado e subutilizado em função da falta de propostas para fomentar a vida no­turna na região. “O imóvel que foi escolhido para ser a sede da Casa Liberté é um casarão antigo, um dos primeiros a ser erguidos em Goiânia”, contou ele, em entrevista ao DM, na semana passada.

TOLDOS E FACHADAS

Quem caminha pelo Setor Cen­tral muitas vezes não percebe que há uma cidade escondida entre as ruas sinuosas que realçam a re­gião. A beleza da arquitetura déco se perde em meio ao emaranhado de toldos, fachadas, totens e arran­jos metálicos dos mais diversos ti­pos. Sem a mínimo chance de ver Goiânia tal como ela é, só resta sol­tar a mente e imaginar como seria na década de 1930.

Agora, a prefeitura quer resga­tar essa nostalgia típica da capital goianiense e, para isso, estabele­ceu em projeto que foi apresenta­do à Câmara de Vereadores nesta semana série de exigência para co­merciantes que atuam em prédios déco. Prazo para se adequarem às medidas é de 180 dias.

“Penso que temos escondi­dos no Centro um tesouro, inú­meros prédios art déco, cons­truções históricas, muita coisa escondida”, disse o então presi­dente da Sociedade Goiana de Art Déco, Gutto Lemes. Na oca­sião, ele pontuou que a preserva­ção do patrimônio déco deveria acontecer por meio de iniciati­vas que partissem dos órgãos fis­calizadores. Com isso, garantiu o produtor cultural, a população passaria a visitar mais a região.

O conceito é cobrar de quem a gente entende que tem condição de pagar. Se o cidadão tem um imóvel de R$ 2 milhões, entendemos que ele tem condição de pagar 0,6% de alíquota” Alessandro Melo, secretário de Finanças

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