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Turma do STJ nega pedido do MPF e mantém internação de João de Deus em Goiânia

diario da manha

O pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que João de Deus voltasse à prisão foi negado pelo colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a decisão da sexta turma do STJ, a determinação do ministro Nefi Cordeiro deve ser mantida para que o médium fique internado no Instituto de Neurologia de Goiânia. João de Deus está detido desde 16 de dezembro de 2018 e é réu em processos por abusos sexuais, mas sempre negou os crimes.

O órgão teria entrado com um pedido para que a decisão liminar do ministro Nefi fosse revisada alegando “ser necessária a prisão cautelar do paciente, pois os requisitos da prisão preventiva foram fundamentados de maneira robusta”.

Ainda segundo o MPF, seria necessário uma nova perícia médica, porque haviam “contradições apontadas entre os documentos apresentados pela defesa e as conclusões do relatório apresentado pelo serviço de saúde do estabelecimento prisional”.

Contudo, apesar do pedido do MPF, o STJ afirmou que motivo de autorizar a internação do médium não é a falta de provas para que ele fique preso e sim “direito fundamental à saúde do paciente”.

O médium está hospitalizado no Instituto de Neurologia de Goiânia desde o dia 22 e março. Ele foi levado ao hospital após um laudo médico apontar que ele possui um aneurisma na região abdominal e que ele corre risco de morrer se o aneurisma se romper. O documento foi feito à pedido da defesa.

Entretanto, outro laudo apontou que João de Deus não precisava ser internado e que estava bem. O documento foi feito por médicos do Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, onde o médium estava preso.

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