Cotidiano

Justiça Federal condena dez PMs de Goiás por torturar pedreiro com choque e afogamento

Os policiais militares prenderam o pedreiro e torturaram-o de maneiras físicas e psicológicas, por cerca de três horas. A intenção era que ele confessasse um estupro que não cometeu

diario da manha
Justiça Federal condena dez PMs de Goiás por torturar pedreiro | Foto: Reprodução

A Justiça Federal condenou à prisão dez policiais militares de Goiás por tortura praticada contra um pedreiro, em Trindade. A denúncia afirma que os agentes realizaram sessões de choques elétricos e afogamento para obrigar a vítima a confessar dois estupros que não cometeu.

Nesta quarta-feira (16), o o juiz federal Leão Aparecido Alves sentenciou pena de 7 a 8 anos de prisão e perda de cargos dos policiais. Seis destes acusado foram promovidos pela corporação no ano passado.

Crime de Tortura

A denúncia no MPF afirma que dez policiais militares sequestraram e prenderam o pedreiro, torturando-o, em seguida, de maneiras físicas e psicológicas, por cerca de três horas. O homem foi afogado, recebeu choques, levou socos e foi ameaçado pelos agentes.

Dias depois o crime, o pedreiro foi considerado inocente e, então, denunciou os policiais ao ser solto. Após a denúncia, o homem vive escondido.

Em 2015, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a tortura fosse julgada na espera federal. A mudança ocorreu porque segundo o ministro do STJ, Jorge Mussi, as condutas dos policiais não foi apurada como deveria.

“Diante desse grave cenário, cabia ao Estado de Goiás, através de suas autoridades, investigar e punir os agentes estatais envolvidos, mas a incapacidade aliada à omissão e à inércia, legitimaram a violência policial. […] e nessa latente ineficácia tornava imperativa a transferência para esfera federal do inquérito e dos demais procedimentos que apuram a prática da tortura”, escreveu.

A Justiça Federal acatou a denúncia do MPF feita em 2017. Com a decisão do juiz federal Leão Aparecido Alves, a vítima deve receber reparação por dano moral.

“Fixo o valor mínimo para a reparação por dano moral à vítima no montante individual de 5 vezes o valor dos rendimentos brutos de cada um dos acusados no mês anterior ao da assinatura desta Sentença (setembro de 2019)”, consta na sentença.

Com informações do G1

Comentários

Mais de Cotidiano