Cotidiano

Violência domestica contra a mulher

diario da manha

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH), a partir do isolamento social imposto por causa da pandemia, as denuncias de violência contra a mulher recebidas no 180 cresceram de foram assustadora, quase 40% no mês de abril em relação ao mesmo mês em 2019.

Mesmo com o aumento da quantidade de denuncias, o aumento dos casos não entram nas estatísticas dos órgãos de segurança publica, porque a vitima isolada do convívio social se torna refém do agressor impossibilitando-a de fazer boletim de ocorrência na delegacia.

Sendo a principal causa de feminicido no Brasil e no mundo, essa violência pode ser cometida por qualquer pessoa, homem ou mulher, inclusive por quem tenha relação afetiva com a vitima, como marido, esposa, tio, tia, pai, mãe, filho e etc.

Quais são os principais tipos de violência domestica?

Segundo a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) são cinco as formas de violência domestica e familiar :

  • Violência física: ações que ofendam a integridade ou a saúde do corpo como bater ou espancar, empurrar, atirar objetos na direção da mulher, sacudir, chutar, apertar, queimar, cortar ou ferir;
  • Violência psicológica: ações que causam danos emocionais e diminuição da autoestima, ou que visem degradar ou a controlar seus comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir, ou qualquer outro meio que cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;
  • Violência sexual: ações que forcem a mulher a fazer, manter ou presenciar ato sexual sem que ela queira, por meio de força, ameaça ou constrangimento físico ou moral;
  • Violência patrimonial: ações que envolvam a retirada de dinheiro conquistado pela mulher com seu próprio trabalho, assim como destruir qualquer patrimônio, bem pessoal ou instrumento profissional;
  • Violência moral: ações que desonram a mulher diante da sociedade com mentiras ou ofensas. É também acusá-la publicamente de ter praticado crime. São exemplos: xingar diante dos amigos, acusar de algo que não fez e falar coisas que não são verdades sobre ela para os os amigos.

Casos famosos de violência

Dois casos que são símbolos da luta contra a violência domestica é o da vereadora de Goiânia Dra Cristina que ha 34 anos atras, em 1986, teve 85% do corpo queimado pelo ex-marido. O agressor foi julgado e condenado a 10 anos e 13 meses de prisão, decisão histórica na época e que serviu de base para outros julgamentos. Hoje Dra Cristina alem da função publica se dedica a ajudar mulheres em situação de risco.

O caso mais recente de julgamento do agressor que se tornou icônico foi o de Maria da Penha, onde ela foi vitima de dupla tentativa de feminicidio por parte do ex-marido, apos a justiça brasileira ser negligente com o caso, ela denunciou o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA).

Para incentivar a denúncia contra os agressores, as peças e vídeo divulgam os canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH): o Disque 100, o Ligue 180 e o aplicativo Direitos Humanos Brasil, serviços que recebem, tratam e encaminham denúncias de violações aos direitos humanos.

Segundo o ouvidor Fernando César Ferreira, a campanha é uma importante oportunidade de ampliação do atendimento. “A população precisa conhecer os canais de atendimento e a eficácia deles. Quanto maior for a divulgação, maior será o número de denúncias. Ampliando o nosso atendimento, mais vítimas são alcançadas e protegidas pela rede de proteção”, apontou.

Denuncie

O Disque 100 e o 180 são gratuitos e atendem 24 horas por dia todos os dias da semana, incluindo feriados e funcionam como pronto-socorro dos direitos humanos pois atendem casos graves de situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando assim o flagrante.

Portanto, se você souber de alguma pessoa que esta passando por processos de abuso dos direitos humanos ou mulheres em situação de violência ligue 100 ou 180 e denuncie, você estará salvando uma vida.


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