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Juiz libera funcionamento de berçários em Goiânia

Oito berçários particulares de Goiânia conseguiram na Justiça o direito de retomar as atividades presenciais a partir desta terça-feira (22). 

Só vale para as unidades que ingressaram com um mandado de segurança solicitando a autorização para a reabertura. A decisão é em caráter liminar, isto é, pode ser derrubada a qualquer instante.

Em nota, a Procuradoria Geral do Município disse que ainda não foi notificada da decisão, mas que “irá recorrer para preservar as normas e aplicação das regras sanitárias na capital”.

Em Goiás, o funcionamento de escolas e creches está suspenso desde o início da pandemia de coronavírus.

No entanto, o juiz José Proto de Oliveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal, entendeu que já houve flexibilização de vários segmentos e que os berçários também devem ser liberados, pois prestam um serviço à sociedade.

“Expõem que atividades que possuem grande circulação, como motéis, supermercados, shopping centers e casas de shows, já retornaram suas atividades, indagando que, não haveria motivo para negar o ensino que é uma obrigação do estado, da família e da sociedade para com a criança”, afirmou.

O magistrado também argumentou que o não funcionamento de unidades de forma presencial abre brecha para o aumento de escolas e creches clandestinas ou irregulares.

Medidas de segurança

A decisão determina que os berçários adotem todas as medidas de segurança e sanitárias para evitar a disseminação da Covid-19.

O governo de Goiás informou, em nota, que a decisão do Centro de Operações de Emergências em Saúde (COE) é para manter a suspensão das aulas presenciais e que uma volta mais segura está condicionada a dois indicadores, mas que “o estado ainda não atingiu nenhum deles”.

Em agosto, Goiás retomou as atividades do segundo semestre letivo com aulas virtuais em escolas públicas e particulares.

Berçários com funcionamento liberado:

  • Centro de Educação Infantil Cogitare Eireli/Livre Infância Berçário e Educação Infantil
  • Caminho do Saber Berçário e Educação Infantil Eireli
  • Centro de Educação e Apoio Pedagógico LTDA/Projeto Criança
  • Ciclo do Amor Berçário e Escola LTDA.
  • Berçário Escola Cirandinha Baby Eireli
  • MGH Centro Educacional LTDA/Brinquedo de Criança
  • Pequizinho Berçário e Creche LTDA
  • Centro Educacional Guimarães LTDA

*Com informações do G1

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