Cotidiano

Mulheres protestam reivindicando cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2020, em Goiânia

Um grupo de 100 mulheres participaram do ato, que ocorreu em frente ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral

diario da manha

Na manhã desta terça-feira (1°), um agrupamento de manifestantes fez um protesto em frente ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Goiânia, reivindicando o cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2020. Compareceram ao movimento mulheres de grupos feministas e representantes de partidos eleitorais.

Segundo a representante do PSOL e Coletiva Trafem, Geovanna Xavier de Souza, o ato reuniu cerca de 100 pessoas, maioria mulheres. Elas usaram cartazes com pedidos de respeito e punição aos partidos. A manifestação iniciou às 10h e teve encerramento às 13h30.

“Queremos o respeito da cota de 30% das mulheres candidatas por partido. Um terço dos vereadores eleitos este ano, os partidos não respeitam as regras”, afirmou.

O Tribunal Regional Eleitoral informou que não consegue processar quantos, nem quais partidos goianos descumpriram com a regra.

Desde 1997, a lei eleitoral brasileira exige que os partidos respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais.

Para a advogada especialista em Direito Eleitoral, Marina Moraes, explicou que, caso haja uma comprovação de fraude na composição da chapa, com o registro de candidatas fantasmas para cumprimento da taxa de 30%, o partido é penalizado. Toda a chapa cai, ou seja, todos os candidatos eleitos, sendo homens ou mulheres tem a candidatura cancelada.

“No entanto, isso não quer dizer que o candidato vai se tornar inelegível. Vai depender da investigação para saber até que ponto cada candidato possa ter colaborado ou não com a eventual fraude”, completou.

Segundo o site G1, enviou uma nota para o Ministério Público Eleitoral de Goiás, por e-mail, às 12h24, questionando se o órgão apura as supostas fraudes e aguarda retorno.

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