Projeto de lei institui a Política Estadual de Conscientização denominada “Menstruação Sem Tabu”

Com o objetivo de orientar
sobre a menstruação como um processo natural do corpo feminino e garantir a
universalização do acesso a absorventes higiênicos, o deputado estadual
Delegado Eduardo Prado (DC) apresentou projeto de lei que institui a Política
Estadual de Conscientização “Menstruação Sem Tabu”.

Segundo informações do Fundo
das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), no Brasil, milhões de meninas
carecem de infraestrutura e itens básicos para cuidados menstruais. A falta de
dinheiro para comprar absorventes aumenta a evasão escolar, segundo
levantamento realizado pela CNN Brasil.

A propositura de Eduardo Prado visa promover ações de conscientização e informação à sociedade a respeito do ciclo menstrual, além de possibilitar o acesso a absorventes higiênicos, classificados no projeto como bem essencial, a partir de parcerias e convênios.

Fomentar a criação de
cooperativas, bem como micro e pequenas empresas que fabriquem absorventes
higiênicos de baixo custo, promover a realização de palestras e reduzir faltas
de educandas em período menstrual nas escolas são diretrizes da política
estadual “Menstruação Sem Tabu”.