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Projeto “Paridade Já” faz número de pré-candidatas mulheres nas eleições das seccionais da OAB aumentar em 2021

No final do ano passado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o projeto “Paridade Já”, de autoria da advogada e conselheira federal Valentina Jungmann. A proposta exige que as eleições da OAB a partir de 2021 tenham 50% das vagas para candidaturas de cada gênero ou sexo, entre suplentes e titulares, para admissão do registro de chapa.

Antes da aprovação, eram necessários apenas 30% e as mulheres não precisavam estar entre os titulares.

O projeto é responsável pelo aumento do número de mulheres na disputa ao pleito de 2021. São mais de 19 pré-candidatas nas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Há mulheres nas disputas em São Paulo, Piauí, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia, Amapá, Espírito Santo, Tocantins e Goiás, entre outros.
Este ano há eleições nas 27 Seccionais da Ordem.

“Apesar de muitos afirmarem que o Sistema OAB é presidencialista, não há uma única advogada Presidente de Seccional no Brasil ou na Diretoria do Conselho Federal. Deve ser reconhecido que o acúmulo de cargos ocupados pelos homens constitui mais um obstáculo à participação política da mulher”, diz Valentina.

Na OAB, as advogadas já são maioria entre os inscritos. “Mesmo representando mais da metade dos inscritos na OAB, não ocupamos sequer 30% dos cargos de direção e de decisão do Sistema OAB, por isso a importância do Projeto Paridade, para mudar essa realidade”, diz Valentina.

Com mais mulheres ocupando cargos decisórios na OAB, Valentina acredita que, com o tempo, será possível reduzir outras desigualdades, como a salarial. As mulheres advogadas ganham, em média, 24% menos que os advogados. Essa diferença cresce ainda mais no caso das advogadas negras, que recebem 30% menos.

Outra luta é o combate à violência. Uma pesquisa do Datafolha, divulgada em junho, mostra que 18% das advogadas já sofreram assédio sexual cometidos por clientes, 17% por colegas de trabalho e 16% por chefes, além de 8% em fóruns e ambientes da justiça.

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