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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou o humorista Carlos Alberto da Silva, ou Carlinhos Mendigo, por publicar comentários LGBTfóbicos em suas redes sociais em julho deste ano.
Em uma de suas postagens, o ex-integrante do programa "Pânico na Band" afirmou que “preferia ser órfão do que adotado por uma mulher operada que se passa por homem para ter o privilégio de adotar uma criança”. Não bastando a gravidade do comentário publicado, ele continuou em outra postagem: “Prefiro ser também órfão do que ser criado por um homem operado se passando também por mulher para querer ser mãe. Não existe jamais amor real nisso”.
No processo, o promotor de Justíça Fernando Albuquerque Soares de Souza, disse que as publicações insinuam ódio e desprezo, além de sugerir que homossexuais e trasngêneros são inferiores e que não deveriam ter o direito de adotar. Ao final da denúncia, o promotor faz um alerta: "Essas afirmações propagam o ódio, incitam a discriminação e induzem ao preconceito e à violação de direitos humanos”.
No Brasil, o crime de LGBTfobia foi aprovado em 2019, equiparando-se ao crime de racismo. O crime é imprescritível, ou seja, a vítima pode denunciar a qualquer momento, e inafiançável (artigo 5º XVII da Constituição Federal de 1988).
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