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O sargento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Astrogilson Alves de Freitas, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 mil para o soldado Henrique Harrison da Costa, após ameaçá-lo de morte e proferir declarações homofóbicas ao colega.
O fato aconteceu em janeiro de 2020, quando Henrique publicou uma foto em suas redes sociais, na qual beijava o namorado durante a formatura na corporação. Ao lado deles, havia um casal de lésbicas, uma delas estava se formando.
A resolução foi publicada na quarta-feira, 29/9, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. No documento, o juiz João Luís Zorzo declara que "desta forma, demonstrada a ocorrência de violação, a direito da personalidade da parte autora, resta caracterizado o dano moral, devendo o réu compensá-lo”.
Para o advogado de Henrique, Jostter Marinho, a decisão é a consequência da gravidade do áudio de Astrogilson. “É irretocável. O juiz reconheceu a reprodução de falas homofóbicas. O que divergimos apenas é no valor do dano moral, e por isso vamos recorrer”, afirma.
Existem ainda mais 11 processos contra militares que foram apontados pela defesa do soldado como autores e fomentadores de homofobia.
Entenda o caso
A fotografia de dois casais homossexuais durante o evento foi alvo de ataques e preconceitos nas redes sociais. Um áudio de um PM circulou em grupo de militares no WhatsApp ameaçando Henrique com "fogo amigo", o PM também chama o casal de "viadinhos" e diz que não aprova a presença do recém-formado na corporação.
“Numa guarnição minha, um cara desse não entra. Se entrar, já ouviu falar em fogo amigo? Vocês conhecem o fogo amigo. Fogo amigo não é só atirar nos outros, não. Nós todos já fomos ‘plotados’, já fomos sancionados. Tenho quase 30 anos [de carreira] e sabe que tem isso mesmo”, diz o suposto militar no áudio.
Não bastando, o áudio segue com incitação ao ódio e perseguição. “Antigamente, o cara não podia nem ser cachaceiro que era queimado. Agora, ser viado, passar a mão na bunda e entrar de calcinha na viatura a gente vai aceitar? Porra nenhuma, meu irmão. Essa porra não mudou, não. A gente pode até ficar calado, mas tem outros jeitos de ‘sancionar’ esse tipo de situação”, finaliza.
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