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Ministro renuncia após denúncias de corrupção no MEC

Investigado por suspeita de envolvimento com pastores que cobravam propina para intermediar recursos para escolas, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, entregou o cargo ao presidente Jair Bolsonaro. Em carta ao presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Educação disse que as reportagens revelando corrupção na sua Pasta "provocaram uma grande transformação em sua vida". Ele pediu que as suspeitas de que uma pessoa próxima a ele "poderia estar cometendo atos irregulares devem ser investigados com profundidade". Ribeiro deixa o cargo dizendo estar "de coração partido".

O pedido de demissão ocorreu no mesmo dia em que foi revelado em evento do MEC a distribuição de bíblias com fotos do ministro que, para especialistas, pode ser enquadrado como crime. A derrocada do ministro começou no dia 18 deste mês, após publicação da primeira reportagem do Estadão sobre o gabinete paralelo no gabinete de Ribeiro com atuação dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.

Na carta, diante dos fatos, Ribeiro disse que decidiu pedir exoneração com a finalidade de "de que não paira nenhuma incerteza sobre sua conduta."

Segundo o ministro, ele quer "mais do que ninguém, uma investigação completa e longe de qualquer dúvida acerca de tentativas dele de interferir nas investigações". O ministro disse que seu afastamento "é única e exclusivamente decorrente de minha responsabilidade política que exigem de mim um senso de País maior do que quaisquer sentimentos pessoais".

Encerra a carta com o "até breve" prometendo voltar se sua inocência for comprovada. A decisão foi tomada após o Estadão publicar uma série de reportagens revelando atuação que o ministro mantinha um gabinete paralelo operado pelos pastores. Em entrevistas ao Estadão, prefeitos contaram que receberam pedidos de propina em ouro em contrapartida para terem demandas atendidas no MEC. Com a demissão, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) passará por sua quinta gestão diferente do MEC.

Nesta segunda-feira, 28, o Estadão mostrou que, em evento do MEC, foram distribuídas bíblias com fotos do ministro Ribeiro, o que pode configurar crime. A compra das bíblias também era parte de pagamento de propina pedida pelos pastores, conforme relato de prefeitos ao jornal. Quem deve assumir o MEC no lugar de Ribeiro é o secretário-executivo Victor Godoy Veiga, mas de forma interina.

Em um dos casos de privilégio aos evangélicos, a prefeitura de Bom Lugar (MA) conseguiu o empenho de parte do dinheiro solicitado apenas 16 dias depois de um encontro mediado pelos religiosos. A prefeita Marlene Miranda (PCdoB) e seu marido Marcos Miranda participaram no dia 16 de fevereiro de uma reunião no ministério intermediada pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.

O agora ex-ministro era reitor da Universidades Presbiteriana Mackenzie, instituição de ensino privada de São Paulo, e estava no cargo desde junho de 2019, após Abraham Weintraub sair do ministério.

Investigação
Com a demissão, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) passará por sua quinta gestão diferente do MEC. Além de Ribeiro e Weintraub, também comandaram a área federal da educação o professores Ricardo Vélez Rodríguez e Carlos Alberto Decotelli, este último teve a nomeação publicada no Diário Oficial da União, mas ficou somente cinco dias na função, sem nunca ter despachado, por conta de inconsistências no currículo

Após a revelação do caso do gabinete paralelo, deputados decidiram acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que Ribeiro seja investigado por suspeita de improbidade administrativa e crime de responsabilidade, entre outras irregularidades.

Os deputados federais Kim Kataguiri (União-SP) e Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolaram pedidos para que a PGR apure as denúncias contra o ministro. Gadelha também apresentou requerimento para que Ribeiro seja convocado a prestar esclarecimentos ao plenário da Câmara. Antes, o deputado Rogério Correia (PT-MG) havia elaborado outro requerimento para pedir a convocação de Ribeiro para falar na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara. Na última sexta-feira, 18, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a apuração do caso.

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