Cotidiano

Veja como os municípios têm driblado a falta de recursos

A dificuldade de pequenos municípios pelo Brasil atualmente é manter obras e serviços essenciais em meio aos baixos recursos e arrecadação.

diario da manha

Um dos maiores desafios dos gestores de municípios pequenos é conciliar o baixo orçamento com as demandas cada vez mais crescentes dessas cidades. Um percentual significativo dos municípios brasileiros vivem hoje o que seria o resultado de anos de negligência ou falta de investimentos e o problema pode ir além de dificuldades em realizar obras de infraestrutura afetando até mesmo a execução de demandas básicas para o pleno funcionamento de um cidade.  

Uma das saídas para os novos gestores, que assumem uma máquina pública com várias necessidades mas, uma baixa arrecadação e escassez de recursos  é a captação de verba por meio de empréstimos com instituições financeiras.

Alguns municípios já buscaram empréstimo com instituições como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, entre outros, como forma de garantir desenvolvimento às cidades e a excelência na prestação de serviços básicos, como é o caso de Águas Lindas de Goiás, Salvador, Manaus, Fortaleza, entre outros. 

Em Águas Lindas de Goiás, o empréstimo foi de 60 milhões, com o reforço no caixa, o atual prefeito Dr.Lucas informou que pretende investir na cidade e em infraestrutura. Na cidade hoje restam 15% para ser asfaltado, e com esse recurso no caixa, o prefeito acredita que fará mais de 5% de asfalto restante.

Quanto às obras de saneamento básico, o antigo gestor do município, Hildo, às deixou bem encaminhadas com mais de 85% da cidade coberta pelo serviço tão primordial. 

            Endividamento ou investimento?

A equipe do Diário da Manhã entrou em contato com o ex-prefeito de Águas Lindas de Goiás,  Hildo, um dos gestores que mais se destacou no estado de Goiás, e pediu sua avaliação do atual empréstimo realizado pelo município.

“Quando lidamos com a gestão de um município, em que milhares de vidas dependem de nossas decisões e ações, devemos olhar além da superfície. Em minha visão, de forma alguma,  podemos encarar esse tipo de empréstimo como endividamento” iniciou HIldo. 

O líder político ainda falou sobre o quanto os municípios sofrem quando não podem contar com alternativas como esta. “Ao assumir minha gestão não tive a oportunidade de realizar um empréstimo como esse. A cidade estava em desequilíbrio financeiro e não tinha as certidões necessárias para dar esse passo e os repasses que deveriam ser feitos pelos órgãos federais não aconteciam. Eu tinha em minhas mãos uma cidade desesperada por mudanças e poucas opções para lidar com a situação”, continuou o ex-gestor. 

Para Hildo, os empréstimos são um investimento na cidade e na qualidade de vida dos moradores, “ Os empréstimos feitos pelos municípios só têm a beneficiar a população, a cidade ganha em todos os sentidos, pois com dinheiro em caixa para investir em infraestrutura como asfalto levamos dignidade e também saúde aos moradores, pois no calor reduzimos a poeira e na chuva reduzimos os atoleiros, lama e consequentemente doenças que ficam em alta nesses períodos devida a baixa infraestrutura”, concluiu Hildo.   

Ainda de acordo com Hildo, quando bem aplicados, esses recursos podem trazer desenvolvimento em diversas áreas para a cidade. Se aplicados na saúde garantem melhorias em atendimento, estrutura e ampliação das redes de atenção básica que contribuem com a saúde preventiva, principalmente em cidades pequenas e sem um hospital de referência. 

Já em infraestrutura, traz à população mais dignidade, segurança e qualidade de vida, uma vez que os investimentos em saneamento básico e asfalto diminuem os níveis de doenças provocadas pela falta de esgoto ou escoamento de água adequado, acesso à água tratada de qualidade, entre outros.  

Porangatu também busca recursos para investimentos

Em Porangatu a Gestão Executiva entrou com solicitação de empréstimo no valor de até R$29 milhões junto à Caixa Econômica Federal, o valor será investido em obras de infraestrutura pela cidade e na construção da sede definitiva do governo municipal.

No Projeto de Lei encaminhado à Câmara justifica-se o financiamento destinando-o às obras de execução de pavimentação asfáltica e drenagem no município. O investimento elevaria o percentual de saneamento básico do município, que assim como outros municípios brasileiros ainda possuem baixo investimento em um ponto tão importante para a saúde coletiva de uma comunidade.      

Em primeiro momento a solicitação tramita na Câmara de Vereadores de Porangatu, se aprovada pelo Poder Legislativo passará então para as etapas seguintes. 

A solicitação, apesar de dividir opiniões, conta com o apoio de muitos moradores. “Nós cobramos melhorias para a cidade, mas muitas vezes estamos inadimplentes com IPTU e IPVA e ainda reclamamos quando o município precisa buscar outra alternativa para crescer”, relatou um dos moradores. 

Dados do Tesouro Nacional mostram que os municípios mais favorecidos com essas operações nos últimos anos, receberam em soma R$4,1 bilhões em financiamentos de instituições federais. 

Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, em 2019 foram 776 municípios que pediram empréstimos. Já no ano anterior, 692. 

As capitais concentram as maiores operações, Fortaleza, por exemplo, saltou de R$ 53,5 milhões, até agosto de 2018, para R$ 317,3 milhões, Manus, de R$ 18,5 milhões para R$ 130,6 milhões no mesmo período, Recife, de R$ 54 milhões para R$ 168,8 milhões.

Em 2019, segundo o Tesouro, Salvador tomou mais R$ 175,9 milhões, principalmente da Caixa, para obras viárias de saneamento e de unidades de saúde.

São Paulo, que segundo o governo está sem dívida, obteve mais de R$ 110, 9 milhões que ajudaram a reforçar projetos nas áreas de habitação.

Em Belo Horizonte, o banco estadual conseguiu apresentar a melhor taxa para um empréstimo de R$ 200 milhões para que a prefeitura utilize os recursos em obras de saneamento. 

Um fato que não pode ser ignorado é como a falta de investimento em infraestrutura afeta todas as outras áreas de uma cidade. A busca por manter o desenvolvimento, em meio a crises econômicas e sanitárias é uma preocupação e as opções precisam ser consideradas sempre levando em conta o principal:  garantir qualidade de vida e desenvolvimento para a comunidade. 

Vale ressaltar que esses mesmos investimentos em infraestrutura e saneamento básico podem trazer aos municípios grandes empresários e empreendimentos, que por sua vez também ajudariam a sanar outros problemas como a falta de emprego e incentivo à renda nas pequenas e grandes cidades.

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