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A Prefeitura de Goiânia alcançou, pela primeira vez, percentual de 98,08% no ranking da Transparência, segundo relatório apresentado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com isso, a capital ocupa o primeiro lugar dentre os municípios goianos com mais de 250 mil habitantes. De acordo com o TCM, é a melhor nota já obtida por Goiânia.
“Uma gestão que cuida das pessoas preza por soluções integrativas e focadas no cidadão, com objetivo de aprimorar o serviço público”, afirma prefeito Rogério Cruz, que ressalta a honra de que a capital tenha alcançado exitosa posição no primeiro ano de sua gestão.
O índice é proveniente da verificação, pelo TCM-GO, do cumprimento do que determina a Lei da Transparência. Metodologia consiste na observação de parâmetros mínimos, como a disponibilização de dados abertos, divulgação de informações com integralidade e, principalmente, o foco no cidadão.
A nota é obtida pela soma das pontuações de cada item observado, classificados entre obrigatórios e essenciais. Na capital, por exemplo, foram pontuadas ferramentas de pesquisa, informações institucionais, previsão dos valores referentes a receitas e despesas, recursos humanos e licitações.
De acordo com o relatório, Goiânia atingiu os critérios exigidos, bem como promoveu otimização de seu Portal de Transparência. O projeto visa aprimoramento das consultas e acesso à informação.
Rogério Cruz aponta que o resultado reflete a transparência e o cuidado com a eficiência dos serviços públicos da Prefeitura de Goiânia, por meio da completude dos dados disponibilizados, consistência das informações e correta alimentação dos portais.
Na Administração Municipal, o órgão responsável pela coordenação da transparência é a Ouvidoria-Geral do Município, unidade vinculada à Controladoria Geral do Município (CGM). Por ela, são registradas as denúncias, reclamações e representações sobre atos que contrariem o interesse público.
A Ouvidoria também recebe, analisa e toma as providências cabíveis quanto às demandas advindas do Portal da Transparência, além de coordenar o Sistema de Informação ao Cidadão, o SIC.
Uma das gerências integrantes da Ouvidoria é a de Atendimento ao Cidadão, que encaminha, após as devidas análises, as solicitações recebidas pelo SIC, bem como do Portal da Transparência. Desse modo, contribui para a disseminação das formas de participação popular no acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços.
O controlador-geral do município, Gustavo Cruvinel, destaca que “a Ouvidoria é a voz do cidadão que, através dos canais disponibilizados, a faz chegar mais longe”. Por desempenhar papel central na coordenação da transparência no âmbito municipal, “promove o impacto imediato na melhoria dos serviços públicos”, pontua Cruvinel.
A ouvidora-geral do município, Isabela Vicheti, destaca o engajamento da atual gestão no exercício das boas práticas. “É preciso frisar que assumimos o protagonismo no Sistema de Controle da Administração Pública, não meramente expectadora”.
Gustavo Cruvinel afirma que as perspectivas para 2022 envolvem projetos que trarão ainda mais integração com o cidadão. “Teremos uma Ouvidoria cada vez mais integrativa, transparente e capacitada, sempre focada em soluções pensadas para as demandas do goianiense”, diz.
Diante dos resultados e ações desenvolvidas no âmbito da transparência, Rogério Cruz pontua que trata-se de mais do que um compromisso, é o alicerce da gestão. “Produtividade e qualidade são essenciais ao setor público, por isso, sempre buscaremos eficiência e agilidade para ofertar serviços de qualidade aos cidadãos de nossa capital”, diz.
