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Faltam menos de quatro meses para entrar em vigor a cobrança que foi apelidada de "taxação do sol" – conforme a Lei 14.300, sancionada em janeiro. Por isso, esse é o momento ideal para quem pensa em ter uma usina solar em casa, empresa, indústria ou agronegócio. A partir de 7 de janeiro de 2023 para gerar energia em um sistema on grid (conectado à rede elétrica) será preciso arcar com parte dos custos de distribuição. Mas se
o registro do protocolo do pedido de acesso tiver sido entregue à concessionária de energia antes dessa data o consumidor permanecerá isento de qualquer taxa até 2045. Tendo em vista que os painéis fotovoltaicos têm garantias de 25 a 30 anos e vida útil ainda maior, isso significa que é possível manter a isenção por mais da metade da duração do equipamento.
A Yellot tem notado na prática o aumento pela procura. No primeiro semestre de 2022 foi superado todo o faturamento de 2021 e o objetivo é dobrar esse número no segundo semestre. O diretor executivo da empresa, Pedro Bouhid, explica que para se obter o direito adquirido até o final de 2045, é preciso fazer a solicitação de acesso do projeto na concessionária de energia elétrica - aqui em Goiás, a Enel. “O gatilho não é a homologação da usina nem mesmo a aprovação do projeto. O gatilho para se obter o direito da regra atual é darmos entrada no projeto, já tendo definido o kit que será instalado, o que normalmente ocorre em aproximadamente 10 dias após a assinatura do contrato pelo cliente”, ressalta o diretor.
Depois de o projeto ser aprovado, com o parecer de acesso em mãos, há um prazo limite que que varia de quatro meses a um ano para concretização da usina. Na Yellot, tudo é cumprido com planejamento. Os projetos menores (residenciais) têm sido entregues com menos de dois meses entre a assinatura do contrato e ligação da usina. Projetos maiores podem levar até seis meses. “Diante desse crescimento e expectativa de números ainda maiores até o final do ano, estamos fortalecendo parcerias e produzindo um estoque próprio. Também investimos na ampliação do nosso time de engenharia e instalações para garantir o cumprimento de todos os prazos”, pontua Pedro.
Vantagens não acabam
A nova legislação foi bem recebida por entidades do setor por trazer regras e segurança jurídica à geração solar e eólica por conta própria, mas também acabou tornando a modalidade um pouco mais cara com essa nova cobrança, porém não menos atraente. Com as regras atuais, é possível reduzir a conta de luz em até cerca de 90% e o investimento se paga em um prazo que varia de três a cinco anos, dependendo do porte do sistema.
Depois de 7 de janeiro de 2023, haverá um período de transição com uma cobrança escalonada dos custos de distribuição para novos projetos. Nesse caso, o Marco Legal da Geração Distribuída prevê uma adaptação de seis anos, aumentando as tarifas em 15% ao ano (cobranças relativas à remuneração dos ativos e dos serviços de distribuição e ao custo de operação e manutenção do serviço de distribuição), até completar os 100% no início do sétimo ano, ficando assim: 15% a partir de 2023; 30% em 2024; 45% em 2025; 60% em 2026; 75% em 2027; 90% em 2028; e 100% nos anos posteriores. Assim, a partir de 2029, após o período de transição, os geradores de energia distribuída ficarão sujeitos às regras tarifárias estabelecidas pela Aneel.
Ou seja, no início no primeiro ano haverá um "desconto" de 4,1% na energia que foi injetada na rede para custear a infraestrutura elétrica. Enquanto que a partir de 2029 o total deve ser de 27%. Esse percentual de desconto será calculado em quilowatt-hora (kWh). Dessa forma, no início, de cada 100 quilowatts-hora injetados na rede, quatro vão ficar para bancar a infraestrutura. Por outro lado, a nova legislação corrige uma distorção em relação ao custo de disponibilidade, um valor na conta de energia relativo à presença de rede elétrica para uso, que era cobrado em duplicidade pela concessionária. Essa tarifa é um valor mínimo cobrado pela distribuidora, que acabava incidindo duas vezes, mas não incidirá mais.
"Além disso, é sempre importante salientar que a taxação ocorrerá somente para a energia ativa injetada na rede. Todo o consumo simultâneo, aquela energia gerada e consumida simultaneamente, não será taxado. Considerando a tendência de aumentos constantes no valor da energia elétrica, de modo algum as usinas solares deixarão de ser economicamente vantajosas, principalmente pela previsibilidade de custos que elas proporcionam. Isso para não mencionar os claros benefícios ambientais de uma energia 100% limpa e renovável”, pondera Pedro.
Nesse aspecto, o diretor executivo da Yellot ressalta a importância de durante as etapas de homologação da energia solar, a empresa contratada encontrar um equilíbrio entre o aumento da simultaneidade e a energia consumida da distribuidora, com o objetivo de minimizar o tempo de retorno do investimento para o cliente.
Sobre a Yellot
Referência em energia limpa no Centro-Oeste, a Yellot foi fundada em 2016 por três empresários – Pedro Bouhid, Jilson Brasil e Carlos Bouhid. Por seu pioneirismo, rapidamente ganhou projeção ao desenvolver projetos, instalações e consultoria em energia solar. Inicialmente atuando com a marca Dusol e entregando projetos de excelência nos escritórios de negócio em Goiânia (GO) e Brasília (DF), seus fundadores logo perceberam novas oportunidades de mercado, indo além das soluções em energia solar, a começar pelo nome.
Evoluindo e abrindo caminhos para ainda mais inovação e possibilidades em energia limpa, em abril de 2022 nasceu a Yellot. A empresa traz um portfólio ainda mais completo para atender empresas, indústrias, residências e agronegócio, com ênfase para grandes projetos. Com a Yellot, a empresa deixa explícito que o sol não é o limite, mas sim o início de um processo contínuo de inovação, ancorado em tecnologia e soluções que visam economia e sustentabilidade.
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