A necessidade do planejamento tributário

A necessidade de obtenção e gestão de recursos fi­nanceiros faz com que as empresas avaliem com regulari­dade sua gestão tributária, visan­do economia fiscal. Para o eco­nomista Renan Alberto Corrêa, há vários fatores que influenciam na carga tributária de um país. E, no Brasil com elevados números de arrecadamento fiscal, os prin­cipais fatores, de acordo com Re­nan, são: o tamanho da máquina pública, a sua ineficiência e a cor­rupção sistêmica.

ENTREVISTA

Diário da Manhã–Por que a carga tributária é tão alta no Brasil?

Renan Corrêa–Há vários fato­res que influenciam na carga tri­butária de um país, mas antes de pormenorizarmos sobre o assun­to, é interessante ter em mente o motivo principal dos tributos, que nada mais é do que financiar o Estado. Se o Estado é grande, ob­viamente a carga tributária tam­bém será grande, é uma questão proporção, de lógica matemática!

DM–Para você, como se encontra o cenário brasileiro hoje para o empresário?

Renan Corrêa–O cenário bra­sileiro, hoje, para o empresariado está caótico, pois é extremamen­te burocratizado, com tributação alta e altamente complexa, sen­do as três esferas da administra­ção pública (União, Estado e mu­nicípio) tributam e muito, com elevados encargos para se em­pregar e a não certeza de retor­no do capital investido em um negócio. Ser empresário é pra­ticamente um sacerdócio.

Os principais fatores que in­fluenciam na alta carga brasi­leira, no meu posicionamento, é o tamanho da máquina públi­ca, a ineficiência da mesma e a corrupção sistêmica. Atualmen­te, a União conta com 29 pastas ministeriais e já chegou a contar com 39, ou seja, uma máquina administrativa muito inchada e que favorece às barganhas po­líticas. Eu sou um crítico ferre­nho a isto, e, de maneira jocosa, no passado eu sempre chama­va as pessoas a seguinte refle­xão: “Jesus teve 12 apóstolos e Ali Babá 40 ladrões”.

DM–O que recomenda para as pessoas que querem empreender neste exato momento?

Renan Corrêa–Planejamento! Um bom Business Plan é primor­dial para mitigar situações ines­peradas ou otimismos, além de favorecer o conhecimento das ad­versidades de ser empreendedor, assim como ter um norte para co­nhecer aquele mercado. Procure sempre um economista habituado a estes estudos, pois o valor que se será cobrado pelo profissional, te­nho certeza, será um investimen­to, uma vez que ajudará na con­cretização do empreendimento, evitando muitas falhas.

DM–O que é elisão fiscal?

Renan Corrêa–Há três formas de reduzir o pagamento de tribu­tos: a elisão fiscal, a evasão fiscal e a sonegação. A evasão e a sone­gação são crimes contra a ordem tributária! Já a elisão fiscal, que é popularmente conhecida com planejamento tributário, é uma forma legal de reduzir os tribu­tos, que pode ser através das la­cunas da lei ou através das au­torizações da lei.

DM–Qualquer empresa pode praticar elisão fiscal?

Renan Corrêa–Qualquer em­presa e ainda, digo mais, qualquer pessoa pode praticar elisão fiscal. É óbvio, deixar claro, que existem alguns setores que são mais be­neficiados do que outros, neste caso, torna-se imperioso conhe­cer do setor de atuação para ve­rificar, dentro das possibilidades legais, a melhor forma de plane­jamento tributário.

DM–Como o empreendedor pode pagar menos impostos sem sonegar, claro?

Renan Corrêa–Depende de mui­tas variáveis e para cada caso é um caso. Por exemplo, uma em­presa que tem faturamento anual até o limite de R$4,8 milhões, pode entrar no Smples Nacional e di­minuir sua carga tributária e en­cargos com folha de pagamento. Uma indústria que está dentro de Goiás, fazer sua habilitação junto ao Programa Produzir, e diminuir seu ICMS a recolher. Ou ainda, ve­rificar se há, para as operações da empresa, algum tipo de benefício fiscal ou diferimento do prazo de pagamento. Enfim, não há uma fórmula certa, deve-se observar as diferentes variáveis do negó­cio e nada melhor que um con­sultor experiente para isto.

DM–O que um consultor empresarial faz?

Renan Corrêa–O consultor em­presarial, de uma maneira sim­plista, é como se fosse um médico de empresas, ele diagnostica as­pectos que não vão bem na estru­tura empresarial e propõe medi­das para maximizar a operação.

DM–Qual o diferencial do consultor no mercado?

Renan Corrêa–O consultor empresarial, para se destacar no mercado, antes de tudo deve ser o profissional “cubo”: ter largu­ra, altura e profundidade. Sen­do que cada um destes planos do cubo corresponde a um tipo de conhecimento, sendo eles: co­nhecimento na de formação, co­nhecimento em áreas correlatas e conhecimento de mundo. Ou seja, não adianta o consultor ter somente conhecimento técnico em sua área, pois ele não se sus­tenta mediante às adversidades que mercado impõe.

DM–Qual a importância de um bom planejamento tributário para as empresas?

Renan Corrêa–O bom pla­nejamento tributário dentro de uma empresa é de suma impor­tância para a competitividade no mercado, pois através dele se pode, de maneira legal, redu­zir a carga tributária e tal redu­ção ser repassada ou ao preço ou se transformar em lucros ou reservas; além de, é claro, reco­lher aos cofres público, na forma de tributos, somente aquilo que se é devido, evitando assim pa­gamentos desnecessários.