Ação da PF combate desvio de verbas na compra de material escolar em Goiás

Após um ano de investigações a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (26/10), uma Operação batizada de “Recomeço” para combater crimes de corrupção, fraudes em licitações e desvio de recursos públicos federais provindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) destinado à compra de material didático da rede pública infantil de São Simão, em Goiás.

Ao todo, são cumpridos 11 mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva, nove de condução coercitiva e um de afastamento de função de servidor público federal.

As ações que se estenderam à Goiânia, Senador Canedo e Anápolis, tiveram como alvos servidores públicos e empresários que atuam no ramo de comercialização de materiais escolares.

Segundo a corporação, as investigações confirmaram o superfaturamento em contratos de fornecimento de materiais escolares por meio de simulação de licitação, bem como o pagamento por materiais não fornecidos em procedimentos com dispensa de licitação. Essas práticas só foram possíveis mediante a participação e/ou conivência de servidores públicos municipais integrantes da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Simão, além de secretários municipais.

As pessoas investigadas serão indiciadas de acordo com o grau de conduta, por peculato, corrupção passiva ou ativa, emprego irregular de verba pública, fraude em licitações, bem como crime de responsabilidade, cujas penas máximas chegam a 40 anos de prisão.

RECOMEÇO

O nome da operação foi escolhido a partir da ideia de que com a responsabilização criminal e provável afastamento da administração pública dos envolvidos, a rede pública de educação infantil do município poderá ter uma nova oportunidade.

Entre um dos envolvidos no esquema, está o prefeito da cidade Márcio Barbosa Vasconcelos (PSDB), que é investigado pela PF desde o início de seu mandato. Ele foi preso durante a operação, mas de acordo com o seu advogado, ele nega as acusações e alegou estar colaborando com as apurações sobre o caso.