Adolescente trans ganha direito a usar uniforme masculino em escola da PM

Um aluno transexual de uma escola da Polícia Militar de Goiás ganhou o direito de usar fardamento masculino na instituição após acionar a Defensoria Pública do estado.
Escola impediu menino de usar uniforme condizente com a identidade dele, disse mãe à Defensoria Pública. Ela buscou o órgão no mês de março explicando que enviou duas solicitações formais ao Comando-Geral da PMGO, sem resposta ou geração de número de protocolo.
Situação foi resolvida após ação extrajudicial. Defensores do Núcleo Especializado em Direitos Humanos enviaram um ofício ao comando-geral da PMGO pedindo esclarecimentos sobre a situação e informações sobre os protocolos para situações como a enfrentada pelo adolescente.
A PM respondeu ao ofício da defensoria afirmando que “não é necessário aval do Comando-Geral para o uso do uniforme”. A mulher precisou apresentar um documento com firma reconhecida solicitando o uso do nome social do aluno e o estudante começou a usar o uniforme condizente com a própria identidade de gênero no fim de abril. A cidade do aluno não será divulgada para preservar a identidade dele.
Uniforme formal nas escolas da PMGO dividido por gênero. Alguns dos uniformes, como os para atividade física, são iguais para todos os adolescentes, mas em solenidades as vestimentas são diferentes e mulheres devem usar saias.
Direitos do aluno foram resguardados, diz PM. Em nota, o Comando de Ensino da Polícia Militar informou que adotou “procedimentos administrativos” para assegurar o respeito à identidade de gênero do aluno. O órgão também disse que usa o nome social e garante o uniforme compatível com a identidade de gênero do estudante.