Assédio redefine ética profissional

Um grupo de militantes e ativistas feministas fran­cesas se manifestou con­tra a carta aberta assinada pela atriz Catherine Deneuve, de 74 anos, e outras 99 mulheres, dizen­do que os homens deveriam ser “livres para flertar”. Após a publica­ção da carta aberta pelo jornal Le Monde na terça-feira (9), Caroline de Haas e outras 30 militantes fe­ministas se manifestaram, dizen­do que “aceitar insultos contra as mulheres é permitir a violência”.

Milhares de mulheres sofrem as­sédio sexual e moral todos os dias no trabalho por colegas ou até mes­mo pelo próprio patrão. Os casos são tão recorrentes que muitas mu­lheres “deixam passar’’ por medo de demissões ou por represálias. De acordo com a Organização Interna­cional do Trabalho (OIT), atos de insinuação, convites impertinen­tes, insultos, intimidações e con­tatos físicos forçados são enqua­drados como violência sexual. A violência psicológica também gera problemas de saúde para o (a) as­sediado (a), como depressão, enxa­queca, aumento da pressão arterial e, embora em casos mais raros, há também casos de suicídio.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 88% das ações de assé­dio sexual em 2016 se deram na esfera trabalhista. O assédio, evi­dentemente, pertence a uma cate­goria bem diferente da que abran­ge carona e beijo no rosto. No País, o assédio é crime previsto no Códi­go Penal desde 2001. Incorre nele todo indivíduo que tentar obter “vantagem carnal” usando a con­dição de superior hierárquico ou lançando mão de sua ascendên­cia sobre alguém. O problema está em definir com clareza a linha tê­nue que separa a saudável gentile­za entre os sexos do momento em que começa a brutalidade do as­sédio. No Brasil, os processos por assédio sexual aumentaram 200% num período de três anos.

De acordo com o Ministério Pú­blico do Trabalho em São Paulo, (MPT-SP), as denúncias de assé­dio moral têm aumentado nos últi­mos anos. Neste ano, foram 472 até junho. Em 2014, foram 684, contra 353 em 2013. No dado mais antigo, de 2009, foram 213. O MPT afirma que o aumento não significa que há mais casos, mas que as pessoas es­tão mais conscientes do problema e denunciam mais. O órgão tam­bém diz que nem todas as denún­cias têm fundamento.

DENÚNCIA

Cada caso é uma situação úni­ca, mas de forma geral é interessan­te que, antes de tudo, a pessoa que se sente vítima de assédio procure conversar diretamente com o as­sediador. É importante ser clara e objetiva expondo o que não gosta e não quer que se repita; longe de uma postura arrogante, a ideia é ser assertiva e firme. Caso isso não re­solva, então uma nova tentativa é conversar com alguém responsável pelos recursos humanos da empre­sa. Mas se toda tentativa de resol­ver a questão de forma discreta não suscitar efeito e, mesmo diante de tudo isso, o assédio continuar, en­tão será necessário uma denúncia formal. Nesse caso será preciso um boletim de ocorrência e depois uma ação na Justiça. O que não se pode permitir é que esse tipo de cons­trangimento tenha continuidade.

Para fazer uma denúncia é ne­cessário apresentar provas contra o assediador. Por causa da dificul­dade em provar o assédio sexual, quase sempre muito sorrateiro, muitas pessoas, infelizmente, si­lenciam e acabam se prejudicando pessoalmente e profissionalmente. Mas, nesse tipo de crime aceita-se como provas gravações que podem ser feitas até pelo celular da vítima. Também é interessante prova teste­munhal. Qualquer tipo de indício do assédio que um terceiro esteja disposto a relatar na Justiça pode ser de grande importância. O im­portante é não se calar e não acei­tar esse tipo de situação.

CONSEQUÊNCIAS

O assédio moral no trabalho desestabiliza o empregado, tanto na vida profissional quanto pes­soal, interferindo na sua autoes­tima, o que gera desmotivação e perda da capacidade de tomar decisões. A humilhação repetitiva e de longa duração também com­promete a dignidade e identida­de do trabalhador, afetando suas relações afetivas e sociais. A prá­tica constante pode causar graves danos à saúde física e psicológi­ca, evoluir para uma incapaci­dade laborativa e, em alguns ca­sos, para a morte do trabalhador.

As práticas de assédio moral são geralmente enquadradas no artigo 483 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que de­termina que o empregado pode­rá considerar rescindido o contra­to e pleitear a devida indenização quando, entre outros motivos, fo­rem exigidos serviços superiores às suas forças, contrários aos bons costumes ou alheios ao contrato, ou ainda quando for tratado pelo empregador ou por seus superio­res hierárquicos com rigor exces­sivo ou ato lesivo da honra e boa fama. Já na Justiça criminal, con­forme o caso, a conduta do agres­sor poderá caracterizar crimes contra a honra, como a difama­ção e injúria, contra a liberdade individual, em caso, por exem­plo, de constrangimento ilegal ou ameaça. O trabalhador que sus­peitar que está sofrendo assédio moral em seu ambiente de traba­lho deve procurar seu sindicato e relatar o acontecido, assim como a órgãos como o Ministério Públi­co do Trabalho (MPT) e a Superin­tendência Regional do Trabalho.

Cem artistas francesas contra o “puritanismo” sexual em Hollywood

ÁLEX VICENTE

EL PAÍS

Em Hollywood, o movimen­to Time’s Up, apoiado por mais de 300 atrizes, conseguiu tingir de preto a cerimônia do Glo­bo de Ouro, em protesto contra as agressões sexuais. Na Fran­ça, um grupo formado por uma centena de artistas e intelectuais tomou nesta terça-feira a dire­ção contrária ao assinar um manifesto criticando o clima de “puritanismo” sexual que o caso Harvey Weinstein teria de­sencadeado. O texto, publicado no jornal Le Monde, é assinado por conhecidas personalidades da cultura francesa, como a atriz Catherine Deneuve, a escrito­ra Catherine Millet, a cantora Ingrid Caven, a editora Joëlle Losfeld, a cineasta Brigitte Sy, a artista Gloria Friedmann e a ilustradora Stéphanie Blake.

“O estupro é um crime. Mas a sedução insistente ou desajei­tada não é um crime nem o ga­lanteio uma agressão machis­ta”, afirmam as autoras deste manifesto. “Desde o caso We­instein houve uma tomada de consciência sobre a violência sexual exercida contra as mu­lheres, especialmente no âmbi­to profissional, onde certos ho­mens abusam de seu poder. Isso foi necessário. Mas esta libera­ção da palavra se transforma no contrário: nos intima a falar como se deve e nos calar no que incomode, e os que se recusam a cumprir tais ordens são vistos como traidores e cúmplices”, ar­gumentam as signatárias, que lamentam que as mulheres te­nham sido convertidas em “po­bres indefesas sob o controle de demônios falocratas”.

Entre as promotoras do ma­nifesto estão personalidades que já haviam expressado opinião oposta a esse movimento, quan­do não abertamente contrárias a certas lutas do feminismo. Por exemplo, a filósofa Peggy Sas­tre, autora de um ensaio intitu­lado A Dominação Masculina Não Existe, ou a escritora Ab­nousse Shalmani, que em se­tembro assinou um artigo onde descrevia o feminismo como um novo totalitarismo. “O femi­nismo se transformou em um stalinismo com todo seu arse­nal: acusação, ostracismo, con­denação”, disse na revista Ma­rianne. Por sua vez, a jornalista Élisabeth Lévy qualificou como “objeto” o movimento iniciado com rótulos como #MeToo ou #balancetonporc (“denúncia teu porco”). Em um tom mais mo­derado, Deneuve também se opôs a este fenômeno no final de outubro. “Não acho que seja a forma mais adequada de mu­dar as coisas. O que virá depois? Denuncia tua puta? São termos muito exagerados. E, sobretudo, acho que não resolvem o proble­ma”, declarou na época. Também Millet, crítica de arte e autora do relato autobiográfico A Vida Se­xual de Catherine M., se opôs repetidamente a um feminis­mo “exacerbado e agressivo”.

As signatárias dizem que as denúncias registradas nas re­des sociais se assemelham a “uma campanha de delações e acusações públicas contra in­divíduos aos quais não se dei­xa a possibilidade de responder ou de se defender”. “Esta justi­ça expeditiva já tem suas víti­mas: homens punidos no exer­cício de seu ofício, obrigados a se demitirem [,,,] por terem to­cado um joelho, tentado dar um beijo, falado de coisas ínti­mas em um jantar profissional ou enviado mensagens com co­notações sexuais a uma mulher que não sentia uma atração re­cíproca”, dizem no texto. Tam­bém alertam para o retorno de uma “moral vitoriana” oculta sob “esta febre por enviar os por­cos ao matadouro”, que não be­neficiaria a emancipação das mulheres, mas que estaria a ser­viço “dos interesses dos inimi­gos da liberdade sexual, como os extremistas religiosos”.

EFEITOS NA CULTURA

O manifesto alerta também para as repercussões que este novo clima poderia ter na produ­ção cultural. “Alguns editores nos pediram [,,,] que façamos nossos personagens masculinos menos ‘sexistas’, que falemos de sexua­lidade e amor com mais come­dimento ou que convertemos ‘os traumas sofridos pelas per­sonagens femininas’ em mais explícitos”, denunciam as signa­tárias, opondo-se também à re­cente censura de um nu de Egon Schiele no metrô de Londres, ao pedido de retirada de um qua­dro de Balthus de uma mostra do Metropolitan de Nova York e às manifestações contra uma retrospectiva dedicada à obra de Roman Polanski em Paris.