Brasília em guerra

Brasília pegou fogo. Literalmente. O conflito começou quando manifestantes supostamente incendiaram três prédios da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, numa série de protestos que ocorreu ontem, 24. Sem os medrosos grupos “Vem pra Rua” e MBL, que colocaram Temer no governo, milhares de pessoas saíram ontem para protestar de verdade.

O grupo que cobra a saída de Michel Temer da presidência da República foi agredido no confronto com a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), mas não baixou guarda. Várias pessoas ficaram feridas durante as manifestações. Temer é suspeito de praticar vários crimes antes e depois que assumiu a presidência, após o impeachment de Dilma Rousseff. Doze ações de impeachment pesam contra ele.

Não bastasse a violência policial utilizada para colocar ordem nas ruas, o governo Temer também expediu decreto em que colocou 1.200 militares das Forças Armadas de frente para os prédios.

A ação de Michel Temer causou uma crise institucional, já que o uso das Forças Armadas rememora as ações instrumentalizadas e institucionais dos governos ditatoriais. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Melo, por exemplo, disse na tarde de ontem que aguardava novas informações, pois esperava que a convocação das Forças Armadas “não fosse verdadeira”. Mas era.

Exatamente por isso o Supremo Tribunal Federal (STF) deve se reunir hoje para tratar dos protestos e decidir que medidas tomar diante das ameaças ao direito de ir e vir e ao estado democrático de direito.

Na Câmara dos Deputados, a oposição entrou em conflito. Ocorreram empurrões, troca de insultos e a sessão foi suspensa. O clima esquentou quando o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) subiu à tribuna para contestar o chamamento do Exército. A Rede foi ao STF para impedir a convocação das Forças Armadas.

De fora, a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar do Distrito Federal evacuaram prédios da Esplanada dos Ministérios e tentaram proteger servidores que se sentiram ameaçados diante da multidão.

Enquanto isso, os ministérios da Agricultura e da Fazenda sofriam com um incêndio de média proporção do lado externo. Enquanto a Polícia Militar usava bombas contra os manifestantes, os funcionários dos ministérios foram retirados dos prédios através de saídas pelos fundos. No gramado da Esplanada, policiais militares jogaram bombas e atiraram balas de borracha em direção aos manifestantes.

IMPRENSA

A imprensa internacional repercutiu a crise com manchetes e preocupação. O El País, da Espanha, disse que “protestos contra o presidente Temer paralisam governo do Brasil”. O jornal Clarín, da Argentina, informou que “Michel Temer envia Forças Armadas para conter violência em Brasília”.

O Le Monde, da França, disse em seu título: “Brasil: dezenas de milhares de manifestantes exigem a renúncia do presidente”. O Washington Post realizou cobertura minuto a minuto: “Mais recente: militares do Brasil protegem prédios durante ataques”.

Baderna

Durante os protestos, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que Temer “fazia questão de ressaltar que é inaceitável a baderna”.

O governo afirmou que o pedido para intervenção partiu do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mas ele nega que tenha pedido uso do Exército e cobrou do presidente que fale “a verdade”. Após aumentar a pressão quanto ao uso dos militares, Rodrigo disse que o presidente excede ao pedir uma semana de ações do Exército.

O decreto assinado por Temer foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e autorizou o uso das Forças Armadas no Distrito Federal por uma semana. Desta forma, até o dia 31 de maio, caso não ocorra a suspensão, os militares terão livre acesso nas ruas.

O que disse o ministro da Defesa

“Uma manifestação que estava prevista como pacífica degringolou na violência, no vandalismo, na agressão ao patrimônio público e na ameaça às pessoas, muitas delas servidores que se encontram aterrorizados, dos quais garantimos a evacuação dos prédios. O senhor presidente da República solicitou, a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, uma ação de garantia da lei e da ordem. Nesse instante, tropas federais se encontram nesse Palácio, no Palácio do Itamaraty e logo mais estão chegando tropas para assegurar que os prédios dos ministérios sejam mantidos. O presidente faz questão de ressaltar que é inaceitável a baderna e o descontrole e que ele não permitirá que atos como esse venham a turbar os processos que se desenvolvem de forma democrática e com respeito às instituições”

Raul Jungmann, ministro da Defesa

O polêmico decreto:

“DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2017

Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e XIII, da Constituição,e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal, no período de 24 a 31 de maio de 2017.

Parágrafo único. A área de atuação para o emprego a que se refere o caput será definida pelo Ministério da Defesa.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24 de maio de 2017; 196º da Independência e 129º da República.

MICHEL TEMER

Raul Jungmann

Sergio Westphalen Etcheg”