Caem os poderosos do Tocantins

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram na manhã de ontem a Operação Ápia destinada a desarticular uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos através de licitações fraudulentas e serviços superfaturados no Estado do Tocantins. O ex-governador Sandoval Cardoso (Solidariedade) que estava em Goiânia teve sua prisão temporária decretada e foi preso em Palmas na noite de ontem. Outro ex-governador, José Wilson Siqueira Campos, foi levado coercitivamente para depor na Polícia Federal em Palmas.

As investigações apontaram uma rede de ordenadores de serviços no Tocantins e empreiteiros para superfaturar obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica em estradas no Estado. Foram cumpridos ao todo 113 mandados, sendo 19 de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão. Além de Palmas e cidades do interior do Tocantins, os mandados foram cumpridos também nos Estados do Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo, Distrito Federal e em Goiás foram cumpridos mandados em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis.

Segundo apontaram as investigações da Polícia Federal havia um esquema para direcionamento de obras montado dentro da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins com agentes públicos que davam sustentação para as fraudes feitas dentro dos órgãos com apoio das empresas prestadoras de serviço. Durante os anos de 2013 e 2014 obras de infraestrutura importantes no Tocantins teriam sido executadas com esses operadores.

Para os investigadores, as obras sofriam um superfaturamento substancial com o lançamento de serviços não executados nas medições, além de preços muito acima dos de mercado ser praticados nas planilhas das empreiteiras. Por ser dinheiro oriundo de financiamentos e empréstimos bancários internacionais com aval do governo federal e outras fontes de recursos oriundas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além do Banco do Brasil também como agente financeiro, ficou patente a atribuição da Polícia Federal para investigar o caso.

“Foram tomados empréstimos da ordem de R$ 1,2 bilhão para essas obras e foram detectadas fraudes e desvios que somam aproximadamente R$ 200 milhões”, explicou um delegado federal que participou das investigações.

As informações da PF apontam para detalhes curiosos, como o pedido feito por uma empreiteira para complementar uma obra de pavimentação. Segundo a investigação, a construtora requereu mais de 1.500 caminhões carregados de brita para a estrada, quantidade considerada absurda porque se enfileirados os veículos cobririam uma distância de 27 quilômetros, mais que a extensão da própria rodovia. Outra disparidade encontrada foi o pedido de disponibilização de emprego de mão de obra 24 horas por dia, coisa impensada em obras de pavimentação. Tudo isto mostrado pela perícia da Controladoria Geral da União, que auxiliou nas investigações.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e formação de organização criminosa.

ESTRADA

A denominação de Operação Ápia se refere a uma das mais famosas estradas de acesso a Roma, quando capital do Império Romano, Via Ápia, até hoje ponto de visita obrigatório de turistas que vão à cidade eterna. Dizia-se, no auge do Império Romano, que “todas as estradas conduzem a Roma” e a Ápia era uma das principais.