Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
Divulgação
Caldas Novas, dará início à cobrança de uma nova taxa para turistas que visitam a cidade. A Taxa de Preservação Ambiental (TPA), aprovada pela Câmara Municipal na terça-feira, 26, terá valores que variam entre R$ 5 e R$ 183 reais, dependendo do tipo de veículo.
O projeto de lei, enviado à Câmara um dia antes, altera o Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal nº 1.014, de 20 de dezembro de 2001) e visa fortalecer a fiscalização e a preservação da Estância Hidrotermal de Caldas Novas.
A taxa será aplicada a veículos que entrarem no perímetro urbano, mas aqueles que deixarem a cidade antes de 24 horas de permanência estarão isentos. A TPA será cobrada apenas uma vez durante a estadia do visitante.
Taxas por tipo de veículo:
Motos e similares: R$ 5,00
Carros de passeio: R$ 36,50
Veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 54,50
Vans, microônibus e motorhome: R$ 73,00
Caminhões: R$ 109,50
Ônibus: R$ 183,00
Agora, o projeto aguarda a sanção do prefeito Kleber Marra, que deve ocorrer nos próximos dias.
Após a sanção, a prefeitura publicará um decreto regulamentando a cobrança da taxa em até 90 dias. Veículos licenciados em Caldas Novas, pertencentes a moradores ou registrados em nome de proprietários de imóveis na cidade, não sofrerão a cobrança.
Também estarão isentos veículos de proprietários que trabalham na cidade, além de ambulâncias, veículos oficiais e de prestadores de serviços.
Os recursos arrecadados com a TPA serão destinados a ações de infraestrutura ambiental e urbana, preservação e revitalização de pontos turísticos públicos, bem como à regulação de áreas de preservação permanente.
O projeto ainda prevê que 25% da receita líquida obtida com a taxa será repassada ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Caldas Novas (Fundetur).
A votação do projeto ocorreu em caráter de urgência, com 15 votos a favor e apenas dois contra, dos vereadores Everton Leandro Martins dos Santos (Agir) e Gilmar Gonçalves de Melo, o Gilmar Engenheiro (Agir).
A nova medida promete impactar a gestão ambiental da cidade, reforçando a importância da preservação dos recursos naturais e turísticos da região.
