Carteira Nacional de Professor será sancionada e começa a valer em outubro

A Carteira Nacional de Docente, que passará a se chamar Carteira Nacional de Professor (CNDB), deverá ser sancionada até o próximo dia 11 de setembro e será oficialmente lançada em 15 de outubro, data em que se comemora o Dia do Professor. O projeto foi apresentado pelo ministro da Educação e senador licenciado Camilo Santana, aprovado no Senado em abril e na Câmara dos Deputados em agosto deste ano.

O documento terá validade em todo o território nacional e poderá ser solicitado por professores da rede pública e da rede privada de ensino. A emissão será feita pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da plataforma digital “Mais Professores para o Brasil”, disponível para acesso com cadastro no sistema Gov.br.

Entre os benefícios confirmados estão a meia-entrada em eventos culturais, como teatro, cinema e shows, além de descontos em diárias de hotéis e estabelecimentos conveniados. Também estão previstas vantagens adicionais, que deverão ser anunciadas no lançamento oficial do documento em outubro.

Durante a tramitação da proposta, o relator na Comissão de Educação do Senado, senador Cid Gomes, destacou que a medida não apenas garante benefícios econômicos, mas também fortalece a identidade profissional dos docentes. Segundo ele, a unificação do documento pelo MEC contribui para o reconhecimento do professor da educação básica como profissional a serviço de toda a sociedade brasileira.

O parlamentar ressaltou ainda que a carteira permitirá que professores planejem melhor suas atividades culturais e de lazer, ao mesmo tempo em que estimulam o aumento de público em museus, bibliotecas, espetáculos e restaurantes.

Após a sanção presidencial e o lançamento oficial, a emissão da CNDB estará disponível a partir de 15 de outubro, quando os docentes poderão solicitar a carteira digital diretamente pelo portal do MEC.