Cinco academias são fiscalizadas após suspeita de sonegação de tributária

Cinco academias de Goiânia foram alvo de inspeção fiscal nesta segunda-feira (12/03) após suspeitas de sonegação tributária. Em estabelecimentos nos setores Serrinha, Sul, Pedro Ludovico e Jardim Planalto foram apreendidos documentos, controle de acesso e relatório de recebimentos de alunos, além de planilhas de pagamentos a fornecedores.

O material que foi encontrado será utilizado pela Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), para instauração de inquérito com intuito de apurar crimes contra a ordem tributária.

O inquérito será encaminhado ao Ministério Público para oferecimento de denúncia. A penalidade criminal pode chegar a cinco anos de reclusão. Já na esfera administrativa, todo o material será analisado por auditores da Prefeitura de Goiânia com objetivo de identificar elementos da hipótese de incidência, como fato gerador, base de cálculo, alíquota, sujeito passivo e penalidades.

De acordo com a Prefeitura de Goiânia, até agora, dez locais destinados à prática esportiva estiveram no alvo dos auditores de tributo da Prefeitura Goiânia. A operação para investigar a sonegação tributária em estabelecimentos começou em outubro do ano passado. O objetivo da ação é reduzir a evasão de Imposto Sobre Serviços (ISS).

No segmento esportivo, a sonegação atinge, em média, 85% das 956 empresas registradas na Capital, de acordo com estimativa do setor de inteligência fiscal da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). A sonegação total é de, aproximadamente, 42% do tributo devido.

Apenas em um setor, o de academias, a perda para os cofres do município é de pelo menos R$ 2 milhões, em estimativa conservadora feita pela Sefin. Em termos comparativos, o prejuízo resultante do não pagamento do ISS devido somente por esses estabelecimentos poderia ser convertido em 50 unidades habitacionais, por exemplo, ou em dois Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) para atendimento de, em média, 360 crianças.

(Foto: divulgação Prefeitura de Goiânia)