Comissão aprova consignado para motoristas e entregadores de app

Proposta ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado para virar lei.

A proposta que prevê a liberação de crédito consignado para motoristas e entregadores por aplicativo foi aprovada nesta semana em comissão mista do Congresso Nacional. Se sancionada, a medida poderá beneficiar até 2 milhões de trabalhadores, segundo estimativas dos parlamentares envolvidos na discussão.

O projeto permite que esse grupo tenha acesso a empréstimos com desconto automático direto nos repasses feitos pelas plataformas (como Uber, iFood, 99, entre outras), com limite de 30% do valor recebido mensalmente.

A medida ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal antes de seguir para sanção presidencial. A expectativa entre os congressistas é de que a proposta avance com rapidez nas próximas votações.

Acesso ao crédito e impacto na economia

A criação de uma linha de crédito consignado para trabalhadores de aplicativos tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito com juros mais baixos, já que o risco de inadimplência é reduzido com o desconto direto na fonte. Hoje, motoristas e entregadores que atuam como autônomos enfrentam dificuldades para obter crédito em condições vantajosas, por não possuírem vínculo empregatício formal.

Com a aprovação da medida, a expectativa é de que a circulação de dinheiro aumente entre os trabalhadores informais, o que pode gerar impacto positivo na economia popular e na atividade comercial de bairros e centros urbanos.

Próximos passos

Agora, o texto precisa ser apreciado pelos plenários da Câmara e do Senado. Caso aprovado sem alterações, segue para sanção do presidente da República. Se houver modificações, o texto retorna à comissão para nova análise.

Enquanto isso, representantes das categorias de motoristas e entregadores acompanham os desdobramentos com otimismo. Lideranças afirmam que o projeto representa um avanço no reconhecimento e valorização da categoria, que hoje responde por uma parcela significativa da força de trabalho nas grandes cidades brasileiras.