Decon promove operação para fiscalizar postos de combustível e interdita bombas irregulares

A Delegacia do Consumidor (Decon), em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Inmetro, realizou uma operação para fiscalizar os postos de combustível em Goiás. Intitulada “Tanque Limpo”, a ação teve início no último dia 15 e término nesta quinta-feira (21). Durante a operação, foram constatadas irregularidades em dois estabelecimentos.

De acordo com o delegado Eduardo Prado, titular da Decon, foram fiscalizados sete postos, entre eles o Posto Milenium e o Posto Ve, localizados em Senador Canedo; os Postos Santa Helena, Natal e São Germano, situados em Hidrolândia, e o Posto Cana Verde, em Terezópolis.

Segundo o delegado, a iniciativa é da Decon e ocorreu porque foram registradas diversas reclamações em relação aos postos de combustível da Capital e do interior. Ele conta que durante a operação foi constatado, em dois dos postos localizados em Hidrolândia, bomba funcionando de forma irregular, com a medida baixa, e a comercialização de produtos como óleo para motor e lubrificantes com prazo de validade vencidos. As bombas foram lacradas e os produtos apreendidos.

Eduardo afirma que os proprietários dos estabelecimentos vão responder por venda de produto impróprio para o consumo e crime contra a economia popular, previstos no Código de Defesa do Consumidor. Ele enfatiza que os combustíveis analisados não apresentaram adulteração.

Alerta

O titular aponta que o produto é comercializado por um preço considerado alto e que é preciso atenção por parte dos consumidores, para evitar que sejam lesados. “O combustível do Brasil já é caro, não podemos aceitar que sejam praticadas irregularidades pelos comerciantes”, destaca.

O delegado informa que o consumidor pode adotar algumas medidas, entre elas a fidelidade a um estabelecimento e exigir a garantia de seus direitos. “Escolher um posto de confiança, tentar abastecer sempre nesse mesmo local”, informa.

Ele pontua também que, se acaso for preciso abastecer em um outro posto, é recomendado solicitar alguns testes, que o estabelecimento é obrigado a realizar diante do pedido. “O consumidor tem o direito de fazer testes de vazão, de qualidade e de quantidade”, enfatiza. “Se a solicitação não for atendida, ele pode comunicar a ANP por meio do telefone 0800 970 0267”, destaca.

Eduardo conta que a ação de fiscalizar os postos será constante. Em Goiânia, foram fiscalizados 45 estabelecimentos, em março deste ano, entre eles 12 foram autuados por apresentar algum tipo de irregularidade.