Defesa alega influência midiática, mas STJ mantém prisão de ex-piloto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da defesa do ex-piloto Pedro Turra para que fosse analisado com urgência um novo habeas corpus. A decisão foi proferida nesta terça-feira (24/02) pelo ministro Messod Azulay Neto, relator do caso na Corte. O magistrado afirmou que avaliará o mérito após exame aprofundado dos autos e negou a liminar solicitada.

Os advogados sustentaram que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a prisão sob influência de “notícias midiáticas e clamor público”. A defesa também apontou suposta espetacularização da persecução penal, com exposição indevida do acusado em coletiva de imprensa, além de alegar desproporcionalidade da prisão preventiva e ausência de análise adequada de medidas cautelares alternativas.

Na decisão, o ministro destacou a necessidade de verificar os elementos de convicção constantes no processo antes de qualquer deliberação definitiva. Ele determinou que o TJDFT envie informações atualizadas e detalhadas, com acesso integral aos autos, para subsidiar a análise do pedido.

No último dia 13, o próprio STJ já havia mantido a prisão de Turra após recurso contra decisão da 2ª Turma Criminal do TJDFT. O ex-piloto está preso desde 30 de janeiro. Ele responde por homicídio doloso e foi transferido para o pavilhão de segurança máxima do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, por razões de segurança.

O adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos, morreu em 7 de fevereiro após 16 dias internado. A agressão ocorreu na madrugada de 23 de janeiro, na saída de uma festa em Vicente Pires, no Distrito Federal. O jovem sofreu traumatismo craniano severo e não resistiu às complicações clínicas.

Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), a discussão começou após um desentendimento considerado banal, relacionado a um chiclete arremessado contra um colega da vítima. De acordo com as investigações, Turra desceu do carro e iniciou as agressões. Rodrigo bateu a cabeça na porta de um veículo, sofreu parada cardiorrespiratória e passou por cirurgia de emergência. A polícia afirma que as agressões continuaram mesmo após o adolescente perder a consciência.

Foto: PCDF