Deputadas barram indicações de Cunha para Secretaria da Mulher

BRASÍLIA – Uma ação rápida de um grupo de deputadas barrou quatro indicações políticas que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentou emplacar na Secretaria da Mulher da Casa. O órgão é controlado pela bancada feminina, mas quase sofreu uma intervenção de Cunha. Na última quinta-feira, o presidente exonerou quatro servidores que ocupam cargos de confiança (não concursados) na secretaria e que foram indicados pelas deputadas do grupo. As demissões dos quatro e as nomeações de outros quatro indicados por aliados de Cunha chegaram a ser publicadas no Diário da Câmara. Os demissionários sequer foram comunicados.

Mas, após pressão de um grupo de cinco deputadas, Cunha recuou e no dia seguinte, na sexta, renomeou os quatro que havia demitido. Esses quatro são Cargos de Natureza Especial (CNEs) e que envolvem os maiores salários entre os servidores indicados. Dois são CNE 7, cuja remuneração é de R$ 12,5 mil, e os outros dois são CNE 9, salário de R$ 9,5 mil.

Segundo relato das deputadas, Cunha afirmou que as nomeações que fez e depois refez foram para atender a pedidos de aliados. As deputadas argumentaram que os cargos da Secretaria da Mulher não deveriam ser subordinados a acordos políticos. No início do ano, Cunha decidiu que os cargos de comando na Secretaria de Mulher – que envolve a Procuradoria da Mulher e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher – seria de acordo com a composição dos blocos partidários.

Assim, o bloco que apoiou a eleição de Cunha foi beneficiado na escolha. Partidos que tradicionalmente ocupavam esses postos, como o PT e o PCdoB, ficaram de fora. Ainda assim, deputadas dessas duas legendas pressionaram Cunha para cancelar as demissões.

— Quando o presidente Eduardo Cunha se elegeu, estabeleceu uma série de acordos. Como não o apoiamos, não acompanhamos isso. O que ocorreu foi uma confusão interna entre grupos que os apoiaram. De qualquer maneira reagimos porque as mudanças poderiam inviabilizar o funcionamento da Secretaria da Mulher. O que percebi foi que houve uma confusão — disse a deputada Jandira Feghali, líder do PCdoB.

A deputada Moema Gramacho (PT-BA) também participou da reunião com Cunha.

— Mesmo não indicando ninguém para esses cargos, entendemos que a decisão dessas nomeações é da bancada feminina. Não pode haver essa interferência do presidente — disse Moema.

A Coordenadora dos Direitos da Mulher, ligada à secretaria, Dâmina Pereira (PMN-MG), que apoiou Cunha, colocou panos quentes no imbróglio e falou que as demissões foram apenas um “equívoco administrativo”.

— Foi isso. Apenas um equívoco administrativo. Tomos conhecimento das mudanças e fomos ao Cunha. Na mesma hora, chamou os funcionários e falamos com ele. E o caso foi revertido — disse Dâmina.

No encontro, Cunha cobrou dessas deputadas que ocupam cargos na secretaria que se entendam sobre essas nomeações e que a cobrança que vem recebendo é também de aliados. Procurado pelo GLOBO, o presidente da Câmara não se manifestou sobre o assunto.

A estrutura da Secretaria da Mulher é composta pela Coordenadoria dos Direitos da Mulher e também pela Procuradoria da Mulher, ocupada por Elcione Barbalho (PMDB-PA). A procuradora também participou do encontro com Cunha, mas evitou falar diretamente sobre a polêmica. Por intermédio de sua assessoria, informou que o caso está resolvido.