Esquerda portuguesa deve acabar com governo de Passos Coelho

LISBOA — O comitê político do Partido Socialista português se prepara para pôr em prática, nesta terça-feira, o artigo 195 da Constituição. Segundo a legislação, “a rejeição do programa de governo implica na demissão do Executivo”. E o grupo anunciou na madrugada de segunda-feira que recomendará a seus deputados a votarem uma moção para derrubar, nesta terça-feira, o governo do primeiro-ministro social-democrata Pedro Passos Coelho, que teve seu programa debatido no Parlamento nos últimos dias.

Durante as últimas semanas, os partidos de esquerda negociaram as bases de um acordo que sirva para apresentar uma alternativa de governo, liderado pelos socialistas. Na noite de segunda-feira, o secretário-geral do Partido Comunista, Jerónimo de Sousa, anunciou que “estavam garantidas as condições para assegurar um governo de esquerdo que dure os quatro anos da legislatura”.O comitê, que se mostrou amplamente favorável (69 votos de 74) ao projeto, também aprovou a aliança inédita com os partidos de esquerda antiliberal.

Até agora, todos os partidos de esquerda concordaram com o objetivo comum de colocar fim ao governo de direita de Passos Coelho, que será o mais curto da História de Portugal, caso seja derrubado. No poder desde 2011, a coalizão do primeiro-ministro venceu as eleições de 4 de outubro, mas perdeu a maioria absoluta depois de adotar uma impopular política de austeridade por quatro anos.

“A formação e a aprovação do governo pelo Parlamento estão garantidas, assim como as condições de estabilidade ao longo da legislatura”, afirma o comitê político em um comunicado citado pela agência Lusa.

Na segunda-feira, em debate tenso no Parlamento, Passos Coelho disse que “estar na oposição não é menos digno do que no governo”, e criticou os compromissos da esquerda:

— Se tivesse perdido as eleições, seguramente não estaria sentado no lugar onde estou — afirmou. — Estaremos aqui para observar a consistência dessa opção e o realismo dessas asserções.

Nesta terça-feira, quando o debate parlamentar acabar, o líder do Partido Socialista, Antonio Costa, terá que apresentar o seu programa político, com as medidas que se propõe a realizar com sua alternativa de governo. Uma vez que o programa do atual governo seja rejeitado, a decisão sobre o futuro político de Portugal voltará, então, para as mãos do presidente Aníbal Cavaco Silva.

Cavaco Silva poderia optar por deixar o premier Passos Coelho a frente de um governo de gestão pelos próximos seis meses — tempo em que não poderá haver eleições. Como o mandato do presidente termina em janeiro, passaria a decisão de convocar eleições antecipadas a seu sucessor. Mas, para isso, o próprioPassos Coelho teria que estar disponível — já que ele poderia se negar a assumir o governo de transição. Sem maioria absoluta no Parlamento, ele poderia não governar.

Cavaco Silva também poderá optar por aceitar que António Costa seja primeiro-ministro com o apoio da esquerda parlamentar. Segundo a mídia local, Costa já tem ministros para algumas das mais importantes pastas de um possível governo socialista.