Estudante de direito que recebia até 100 ligações por dia vence Claro na Justiça e ganha indenização de R$ 3 mil

O estudante de direito que deve ser indenizado pela Claro por ligações abusivas de telemarketing afirma que chegou a receber até 100 chamadas por dia. Caio Alessandro Oliveira Silva, de Goiânia, acionou a Justiça após passar pelo transtorno diário por mais de um ano.

O juiz Thiago Brandão Boghi determinou a suspensão das ligações, mas não concedeu os R$ 8 mil solicitados. Caio recorreu e a 1ª Turma Recursal julgou procedente o pedido, fixando o valor em R$ 3 mil por danos morais, além de interromper a prática.

“Estavam me atrapalhando no meu dia a dia, no trabalho, faculdade e com a minha família. Tinha que parar o que estava fazendo para desligar ou atender a ligação achando que era algo importante”, contou o estudante ao g1.

Ao analisar o recurso, o relator Leonardo Aprígio Chaves determinou o pagamento, definido como de caráter pedagógico-punitivo para a empresa. “A realização de insistentes e reiteradas ligações telefônicas viola os direitos da personalidade, notadamente a paz, o sossego e a tranquilidade.”

A Claro alegou que as ligações ocorreram de forma pontual e que o consumidor pode bloquear contatos, mas a tese não foi acolhida pela Justiça, que considerou que a existência de mecanismos de bloqueio não afasta a responsabilidade da empresa.