Franceses oriundos da Síria e do Iraque poderão ficar em prisão domiciliar

Da Agência Lusa

O governo da França pretende impor aos cidadãos franceses que regressarem da Síria ou do Iraque “condições de vigilância”, incluindo “prisão domiciliar”, disse hoje (16) uma fonte do Executivo.

O governo pretende que os franceses, potencialmente envolvidos com grupos extremistas, sejam sujeitos a um “visto de regresso” ao voltar para a França, afirmou a mesma fonte, ressaltando que a criação e aplicação da medida dependeria de uma revisão constitucional.

O presidente francês, François Hollande, anunciou nesta segunda-feira aos deputados e aos senadores, excepcionalmente reunidos no Palácio de Versalhes, que lhe será submetida uma revisão da Constituição para permitir ao governo “agir contra o terrorismo de guerra”.

A alteração constitucional vai “criar um regime civil de estado de crise, permitindo implementar medidas excepcionais sem restringir as liberdades civis que são estritamente necessárias para garantir a segurança nacional”.

“As medidas devem ser adaptadas às características específicas da ameaça terrorista, em particular à sua duração” e “podem ir além do que está atualmente previsto na lei” sobre o estado de emergência, acrescentou.

Na sexta-feira (13), a cidade de Paris sofreu vários ataques terroristas, reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico, que provocaram mais de 100 mortos.

Segundo estimativas oficiais, 571 franceses estiveram no Iraque e na Síria, 245 dos quais regressaram e 141 morreram.