Fraudes em licitações de Caldas Novas chegam à Justiça

Denunciados contavam com participação de servidor, diz Ministério Público

A ação deflagrada no dia 15 de junho pelo Ministério Público que procura desarticular organização criminosa que atua em Caldas Novas para fraudar licitações da Secretaria Municipal de Educação tem agora oito denunciados pela prática de crime. O Poder Judiciário analisa as peças de defesa e deve decidir o mérito da Operação Faz Tudo até o início do próximo mês.

Conforme o Ministério Público, a partir dos autos da denúncia, foram apresentadas provas de que os denunciados utilizaram estrutura criminosa organizada para elevar preços tendo em vista a prática de fraude em licitações nos diversos órgãos públicos.

Um dos contratos conquistados pelo grupo garantia a uma mesma empresa mais de R$ 6,6 milhões – sendo que um dos contratos, de R$ 1,6 milhão, já tinha sido pago em 2013. Detalhe: eles sempre venciam a concorrência.

Foram denunciados Leonardo Martins Cavalcante, Edgar José Correa, Paula do Amaral Silva Cavalcante, Eduardo Martins Cavalcante, Meiryellen Pinheiro de Freitas, Ilza Cavalcante Xavier da Silva, Andrey Vieira de Oliveira e Kelbya Pinheiro de Freitas.

Eles são suspeitos de cometer crimes de organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de procedimentos licitatórios, uso de documento falso, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e peculato, o que gerou prejuízo à Fazenda Pública. Os suspeitos podem ficar presos.

Conforme o promotor Cristhiano Caires, foi identificado sobrepreço em vários produtos. Além disso, constatou-se a venda de alimentos em pesos não fabricados. Segundo Caires, para participar das licitações, cada empresa precisava de atestado de capacidade que garantisse que ela conseguiria cumprir com a demanda. “Mas verificamos que falta até funcionários. Por isso vamos apurar se esses documentos são falsos e quem os emitiu”.

PREFEITURA

Apesar de constatado que o grupo atuava no Estado de Goiás, no decorrer das investigações foi comprovada a atuação habitual em Caldas Novas. E nesta cidade, os denunciados contavam com a participação de servidor público no esquema.

Os promotores pedem a condenação dos denunciados e o ressarcimento do dano ao poder público. Conforme a Justiça, os suspeitos podem ter suspensos pagamentos de valores que eventualmente as empresas envolvidas tenham a receber com quaisquer órgãos públicos e proibição de contratar serviços com a administração pública.

O prefeito Evandro Magal recomendou que a Secretaria de Educação não prejudique as investigações e auxilie o MP e a Justiça. Em nota, o órgão disse que “está colaborando integralmente”.