Goiânia deve edurecer regras para cães perigosos em espaços públicos

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 285/2025, que estabelece normas para a condução de cães de grande porte e raças potencialmente perigosas em locais públicos. De autoria do vereador Ronilson Reis (Solidariedade), a proposta foi aprovada em segunda votação na última quinta-feira, 4, e agora aguarda sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (UB).

O projeto determina que cães das raças Pitbull, Rottweiler, Mastim Napolitano, Fila Brasileiro, Doberman, Pastor Alemão, American Staffordshire Terrier, Bull Terrier, Bulldog e Boxer, além de animais com peso superior a 25 kg ou comportamento agressivo, deverão ser conduzidos com focinheira, guia curta de até dois metros, coleira e enforcador em espaços públicos da capital.

Infratores

A fiscalização ficará a cargo da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e de outras autoridades competentes. O descumprimento das normas pode resultar em multas de até R$ 5 mil, com valores dobrados em caso de reincidência, apreensão do animal e responsabilização civil e penal do tutor em caso de danos a terceiros.

Para Maria de Jesus, 68 anos, dona de casa e moradora do Bairro Recanto do Bosque, na região Noroeste de Goiânia, a medida representa mais segurança. “Vejo muita gente nas ruas e praças com cachorros grandes, perigosos circulando sem coleira, a gente fica sempre preocupada. Se a lei for aprovada, me sentirei mais tranquila ao sair de casa”, disse.

Segundo o vereador Ronilson Reis, a proposta visa prevenir acidentes e garantir a segurança de crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo responsabilidade e cuidado por parte dos tutores.

Sérgio Vieira, 35 anos, atendente de farmácia e morador do Balneário Meia Ponte, relatou ter presenciado ataques e situações de risco na Capital. “Vi um cão da raça Pitbull atacar outro cachorro de porte pequeno na rua do meu bairro. Como também vejo nos parques de Goiânia pessoas andando com cachorros de várias raças grandes sem nenhum aparato de segurança. É muito comum sair nos parques e ver gente caminhando ao lado do cão sem coleira ou focinheira”, afirmou.

Se sancionada, a legislação fará de Goiânia uma das capitais brasileiras com medidas rigorosas para equilibrar a convivência entre animais e sociedade, reforçando a segurança coletiva sem abrir mão da proteção e do bem-estar dos cães.