Goiás não apresenta dados completos sobre homicídios em 2023, aponta levantamento

Apenas 36% dos homicídios registrados ao longo de 2023 haviam sido esclarecidos — com ao menos um suspeito identificado e denunciado à Justiça — até o final do ano passado. Os dados, levantados pelo Instituto Sou da Paz, referem-se a crimes ocorridos em 16 estados e no Distrito Federal.

De um total de 24,1 mil homicídios registrados nessas 17 unidades da federação, 8.800 geraram denúncias criminais pelo Ministério Público. A pesquisa “Onde Mora a Impunidade” divulgou essas informações.

O levantamento mostra que a qualidade das investigações de assassinatos no Brasil permaneceu praticamente estagnada nos últimos oito anos: a média nacional de casos esclarecidos variou entre 32% e 39% desde 2015, com exceção de 2018, quando atingiu 44%.

Entre os estados avaliados, o Distrito Federal apresentou o melhor índice de resolução de homicídios (96%), enquanto a Bahia registrou o pior resultado (13%). São Paulo, o estado mais populoso do país, teve queda no desempenho entre 2022 e 2023. No primeiro ano do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), a taxa de homicídios solucionados caiu nove pontos percentuais, de 40% para 31%.

Goiás

Dez estados não entraram no levantamento por enviarem dados incompletos, não indicarem a data do homicídio ou apresentarem mais de 20% de processos sem essa informação. São eles: Alagoas, Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.

Os dados usados na pesquisa foram solicitados via Lei de Acesso à Informação aos Ministérios Públicos estaduais e aos Tribunais de Justiça. Os pesquisadores apontam que a qualidade das informações é baixa, mesmo entre os dados utilizados, especialmente no que se refere ao perfil das vítimas.

Apenas dois estados — Acre e Piauí — atingiram os critérios de qualidade estabelecidos pela pesquisa para permitir a análise da raça das vítimas, com 78% e 83% de dados preenchidos, respectivamente. Em ambos os estados, sete em cada dez vítimas foram identificadas como pretas ou pardas (77% no Piauí).

Jovens morrem mais

Somente cinco estados — Acre, Pernambuco, Piauí, Roraima e São Paulo — enviaram dados suficientes para análise da faixa etária das vítimas. A pesquisa aponta maior incidência de homicídios entre pessoas de 18 a 24 anos (22% do total), seguida pela faixa de 25 a 29 anos (16%). Nos casos esclarecidos, porém, observa-se uma maior proporção de vítimas acima dos 35 anos.

Além disso, com base em dados de oito estados — Acre, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Piauí, Roraima, Santa Catarina e São Paulo —, a pesquisa revelou que, entre os homicídios esclarecidos, 16% das vítimas são do sexo feminino e 84% do sexo masculino. Casos com mulheres como vítimas são solucionados com mais frequência.

O Sou da Paz relaciona o baixo índice de resolução das investigações à pequena proporção de homicidas presos no país. Segundo dados da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), apenas 13% das 670 mil pessoas presas no Brasil respondem por homicídio. Crimes patrimoniais, como roubo, furto e estelionato, e o tráfico de drogas respondem por uma proporção maior de prisões — 40% e 31%, respectivamente. (Com informações da Folhapress)