Governo ameaça punir empresas por rompimento de barragens

BRASÍLIA — A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quarta-feira que o governo federal multará a Samarco e outras mineradoras, caso se comprove negligência delas em relação a medidas que poderiam ter evitado ou reduzido os riscos do rompimento de duas barragens de rejetos de minério, em Mariana, na semana passada. Entre as empresas investigadas estão ainda a Vale e a BHP. O acidente resultou na morte de 6 pessoas, mas os números da tragédia podem aumentar. Vinte e uma pessoas ainda estão desaparecidas.

— Se couber aplicação de multa por parte da área federal, nós aplicaremos, seremos rígidos. Não tem essa história de achar que a pessoa não pune. Vai ter punição. Tem que, pela legislação brasileira, restaurar ambientalmente — afirmou a ministra depois de participar de uma reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Pelos cálculos do ministério, com o acidente, 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos foram despejados no ecossistema de uma vasta área entre Minas Gerais e o Espírito Santo. Para a ministra, as empresas deverão reparar os danos causados. Fiscais do meio ambiente vinculados aos governos de Minas e Espírito Santo também poderão punir as empresas, caso se comprove a responsabilidade delas no acidente.

— Tudo isso terá que ser avaliado pelos especialistas para que a gente possa discutir quais são as medidas de remediação, como é que a empresa vai restaurar, a responsabilidade. Tem que ver as condições do licenciamento, se a empresa cumpriu tudo no prazo, tem relatório de vistoria das barragens — afirmou a ministra.