Governo cria comitê para acompanhar ações de recuperação em Minas

BRASÍLIA — O governo federal instituiu nesta sexta-feira o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas ao desastre ocorrido na semana passada no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). De acordo com o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, o grupo de trabalho irá acompanhar as ações de socorro, de assistência, de restabelecimento de serviços essenciais afetados, de recuperação de ecossistemas e de reconstruções decorrentes do desastre.

Na quarta-feira, o ministro da Integração já havia antecipado a criação do comitê que irá monitorar e fiscalizar as ações das empresas responsáveis pelo rompimento da barragem para solucionar as demandas da população. Além disso, o grupo também irá coordenar os trabalhos dos órgãos federais, estaduais e municipais.

Com a coordenação da Casa Civil, o comitê será formado pelos ministérios da Integração, Justiça, Defesa, Minas e Energia, Meio Ambiente, Ministério da Cultura, Advocacia Geral da União, Ministério Público Federal e por representantes dos governos de Minas Gerais e Espírito Santo.

JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 300 BILHÕES DA SAMARCO

A Justiça determinou a “indisponibilidade” de R$ 300 milhões na conta da Samarco Mineração S/A. A quantia, de acordo com nota do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, deverá ser usada “exclusivamente para a reparação de danos causados às vítimas na cidade”. Divulgada nesta sexta-feira, a decisão é do juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, da Comarca de Mariana.

A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público (MP), que qualificou as vítimas como “vulneráveis afetados por desastres ambientais”. Segundo o MP, mais de quinhentas pessoas se encontram desabrigadas e hospedadas em hotéis e casas de terceiros. Além disso, cerca de cento e oitenta edifícios foram destruídos em Bento Rodrigues, além de automóveis, plantações e logradouros.

De acordo com o despacho do juiz, a Lei 6.938/1981, que define a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelece que “o dever de indenizar independe da investigação jurisdicional quanto à existência da culpa”. “Por indícios, a responsabilidade civil da requerida (a mineradora) para com a população atingida pelo desastre ambiental, mais cedo ou mais tarde virá à tona, tomando-se em consideração a conexão entre o fato e o dano”, informou o magistrado, de acordo com informação do TJMG.

NOVE CORPOS JÁ FORAM RESGATADOS

Passados sete dias do rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração, em Mariana, da Samarco, . Entre eles, estão dez funcionários da empresa. Nesta quinta-feira, mais um corpo foi encontrado, em Rio Doce, município a 100 km de Bento Rodrigues. Com isso, sobe para três o número de mortos sem identificação. Ao todo, nove corpos já foram resgatados e seis já foram identificados.

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