Governo de Goiás usa campanha para incentivar integridade moral

Os espelhos do Palácio Pedro Ludovico Teixeira (PPLT) amanheceram mais coloridos no último dia 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção.

A mensagem é forte e direta: “O seu exemplo nos transforma”. A frase marca a nova campanha de comunicação do Governo de Goiás, voltada aos servidores públicos, que teve inspiração em ação semelhante do governo de Minas Gerais. Estampada em todos os espelhos do centro administrativo, a campanha reafirma valores como transparência, integridade e ética na gestão pública.

Desde que assumiu o Estado, o governador Ronaldo Caiado vem reafirmando que o combate à corrupção e a transparência na gestão pública estão entre os principais legados que pretende deixar ao povo goiano. Para isso, além da ação nos espelhos do Palácio Pedro Ludovico Teixeira (PPLT), cartazes com o mote da campanha serão afixados em todos os órgãos que compõem a máquina pública.

O objetivo é estimular a consciência sobre a relevância das atitudes do servidor público para a construção de um Estado mais efetivo e capaz de cumprir sua missão de servir ao cidadão.

O governo pretende ainda incentivar o uso do Disque Combate à Corrupção (181), lançado há cerca de um mês para funcionar como mais uma ferramenta de combater aos casos de corrupção na gestão pública em Goiás. Trata-se de uma campanha simultânea, que tem como conceito: Combater a corrupção é missão de todos nós.

“São ações de comunicação que vêm culminar todo um ano de esforços no sentido da moralização da máquina pública, da transformação da gestão no Estado de Goiás, que já é e será cada vez mais transparente, mais íntegra, mais séria e responsável”, explicou a secretária de Estado da Comunicação, Valéria Torres.

A campanha é parte efetiva de um esforço integrado do governo, capitaneado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), que agora ganha o suporte da Secretaria de Comunicação. Começa a ser posto em prática um plano de comunicação direcionado aos servidores, com mensagens contínuas de incentivo. “É um amplo programa de transformação de comportamentos e de cultura dentro da gestão pública e na sociedade de um modo geral”, esclareceu Valéria.

Para a servidora Carla Lacerda, 38, a campanha é um convite à reflexão. “Ela provoca o servidor e o faz refletir sobre o seu papel na administração pública. O servidor é reflexo do governo, é a cara do Estado. Se o Estado não está com condutas adequadas, com certeza tem responsabilidade nossa”, avaliou.

Aos 72 anos, a servidora Guilhermina Neres Fleury (foto) se sentiu impactada. “Eu achei maravilhoso. Eu refleti e vi que é uma forma do governo nos mostrar o que realmente está sendo a gestão do governador Ronaldo Caiado. No espelho a gente se vê com transparência. Eu achei diferente e, ao mesmo tempo, uma coisa nova que nos leva a refletir.”

Compliance Público
Em todos os âmbitos do governo Ronaldo Caiado o que se percebe é a proatividade no combate à corrupção. Para isso, várias medidas concretas estão sendo tomadas, como o Programa de Compliance Público (PCP), implantado e comandado pela CGE, e que já se tornou o mais amplo programa de Compliance público de todo o País.

Dividido em quatro eixos de atuação: ética, transparência, responsabilização e gestão de riscos, o PCP do Governo de Goiás consiste em um conjunto de ações destinadas a assegurar que os atos de gestão estejam em conformidade com os padrões éticos e legais. Também compreende ações para fomentar a transparência, e combater a corrupção por meio da responsabilização de empresas e de agentes públicos envolvidos em desvios de conduta.

Uma das ações do PCP foi a criação do Ranking de Compliance Público, desenvolvido e coordenado pela CGE para avaliar o esforço dos órgãos da gestão estadual em disseminar entre suas estruturas e servidores as ações ligadas aos quatro eixos do programa. Na primeira fase, finalizada em agosto, a gestão de riscos foi implantada em 21 órgãos, que movimentam mais de 95% do orçamento do Estado. Na segunda fase, iniciada em julho, o programa passou a ser implantado em todos os demais órgãos do Executivo e estará concluído no início do próximo ano. No último dia 5, foi apresentado o ranking de Compliance Público do Poder Executivo de Goiás, com premiação dos órgãos que mais avançaram. Além disso, as pastas e empresas que tiveram o melhor desempenho no que se refere à transparência, receberam os selos bronze, prata e ouro do Prêmio Goiás Mais Transparente. Na concessão do Prêmio foram avaliados tanto o atendimento às normas e padrões de transparência, como ações inovadoras nas páginas de acesso à informação.

Seguindo uma determinação do governador, que desde o início de sua gestão tem sido intolerante em relação a atos de corrupção no Executivo, a CGE já examinou 67 contratos, num total superior a R$ 1,6 bilhão, com potencial de economia ao Estado de mais de R$ 199 milhões e com economia direta ao cidadão superior a R$ 80,5 milhões.

Outras ações importantes dentro do PCP foram a assinatura do decreto que determina a implantação de programas de compliance em todas as empresas prestadoras de serviços para o Executivo estadual, a regulamentação do sistema de correição do Poder Executivo de Goiás, e, também, a regulamentação da Lei Anti-Corrupção, que responsabiliza administrativa e civilmente empresas pela prática de atos de corrupção contra a administração pública estadual.

Segurança Pública
No âmbito da Segurança Pública, o governo criou a Superintendência de Combate à Corrupção e o Grupo Especial de Combate à Corrupção (Geccor), composto por cinco equipes de delegados e agentes da Polícia Civil, especificamente focados em coibir esse tipo de crime.

O grupo atua desde janeiro e já apresentou importantes resultados à sociedade, desbaratando crimes e associações criminosas que agiam há anos no Estado. A operação de maior destaque, desenvolvida pelo Geccor, apurou uma série de crimes praticados entre 2014 e 2015 no Detran. Os prejuízos aos cofres públicos ultrapassaram a marca dos R$ 100 milhões. “A corrupção e o corrupto são insaciáveis. Mas, no nosso governo é tolerância zero contra a corrupção”, ressaltou Caiado.

Educação
Outra ação importante desenvolvida pelo governo para reforçar os valores da ética e integridade foi a criação do programa Estudantes de Atitude, desenvolvido pela CGE em parceria com a Secretaria estadual de Educação (Seduc). A iniciativa busca uma mudança de cultura na rede pública de ensino, estimulando os estudantes e suas comunidades a se comprometerem com a gestão escolar e a atuarem diretamente na resolução dos problemas das suas escolas. Para incentivar as boas práticas, o governo premiou dez escolas da rede estadual que desenvolveram ações mais inovadoras.

“O projeto Estudantes de Atitude se mostrou uma iniciativa transformadora, na medida em que promove uma cultura participativa e cidadã, além de gerar benefícios diretos para a gestão pública, melhorando a eficiência dos recursos aplicados na rede estadual de ensino”, ressaltou o subcontrolador de Transparência, Controle Social e Ouvidoria da CGE, Diego Ramalho.

Com o projeto, o governo pretende despertar nos alunos e na comunidade escolar uma postura de protagonismo e de compromisso com a manutenção do patrimônio público. “O jovem vai ser formado para ter consciência de que o que é público é propriedade dele”, destacou Caiado.

O conjunto dessas ações na segurança, na educação e em todas as áreas da gestão pública, avalia o governador, gera uma mudança de comportamento entre os servidores e na sociedade, e renderá importantes frutos para o futuro do Estado, constituindo grande legado a toda a população goiana.