Há mercado, mas o pequeno precisa se unir

Durante simpósio de compras de alimentos da agricultura familiar, realizado ontem no salão de reuniões do Palácio das Esmeraldas, sede do governo do Estado, ficou uma certeza para esse grupo de produtores brasileiros. Existe mercado de consumo para os seus produtos, portanto, pode produzir à vontade. Mas ficou um aviso: eles devem se unir e não atuar de forma individual. A cooperativa é a melhor saída para a sua segurança, desde que bem gerida e livre de grupismo.

Esse o desenho traçado durante o encontro que conseguiu reunir as múltiplas representações do segmento em Goiás, além de prefeitos, deputados, vereadores, entre outras autoridades municipais. O primeiro evento dessa natureza teve o patrocínio da Fundação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Fundater), presidida por Adilon de Souza. A coordenação dos trabalhos coube ao presidente da Associação Nacional da Agricultura Familiar (Anafes), André Bezerra.

O secretário de Desenvolvimento, Luiz Maronezi, representou o governador do Estado no evento, e confirmou que “às vezes temos compradores em potencial e não temos produto”. Oriundo do meio cooperativista de Bela Vista de Goiás, município do Grande Entorno de Goiânia, Maronezi deixou claro que “com a cooperativa o caminho torna-se mais fácil”. Insistiu, todavia, na necessidade de se produzir com qualidade e maiores índices de produtividade. Numa chamada pública, como é caracterizado o sistema de vendas ao governo, cada produtor individualmente pode vender até o limite de R$20 mil.

Chamadas públicas

O presidente da Anafes, André Bezerra, reafirmou a condição de mercado e revelou que o governo federal disponibiliza volume de R$16 milhões para um pool de compras para a merenda escolar em uma nova chamada pública. A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, por sinal, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

E observa que esse percentual deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Dá-se prioridade aos assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório.

Edvânia Braz, representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), levantou a importância dos alimentos de qualidade para a alimentação dos escolares. Segundo ela, “há verba que não é gasta”, o que, em sua visão, impede a circulação do dinheiro numa comunidade que pode prosperar. Edvânia defende a manutenção da parceria no fornecimento dos alimentos à merenda escolar, através das cooperativas agropecuárias da agricultura familiar.

O delegado federal da Agricultura, Júlio Carneiro, fez algumas considerações acerca do trabalho do Ministério. Em sua opinião, o apoio do governo federal através das compras da agricultura familiar favorece o pequeno produtor. “Este em geral produz frutas, como a banana, peixe, frango, cachaça artesanal, pão”, enumerou.

João Batista é produtor de mel escuro no interior do Estado, considerado com maior teor de produtividade, informou que já fornece para as escolas o produto em forma de saches ou com embalagem em saquinho. Não apresentou queixa, numa demonstração de que está satisfeito como fornecedor da merenda escolar.

Produtos orgânicos

O pequeno produtor pode tornar-se um empresário rural na opinião de Luiz Reis, do Instituto Novas Fronteiras. “Desde que ele adote um profissionalismo à toda prova em sua atividade”, recomendou. Observou que são hoje mais de 600 mil alunos somente em Goiás, o que representa um negócio que pode chegar a mais de um bilhão.

“Esses produtos podem ir para a merenda escolar”, sustentou. Os municípios são a principal referência. Disse, ainda, que a entrega exige inteligência. “Não pode falhar”, insistiu, num quadro onde persiste a base da confiança. Exemplificou que num caso de entrega de frutas frescas, um atraso pode deteriorá-la.

Júlio César, representante da Associação Comercial do Estado de Goiás, lembrou que o Estado dispõe de mais de cem presídios. Para ele, há um mercado em potencial da agricultura familiar também para os presidiários e seus familiares. O Cepaigo dispõe de uma área de 50 hectares, que podem ser tocados numa lavoura, produzir e comercializar esse produto. “É uma mão de obra que no trabalho deixa de pensar na prática de crimes”, argumentou.

Fernando Bartolo, da Universidade Federal de Goiás, discorreu sobre incubadora social, destinada a suprir a lacuna de ações propostas para a capacitação e assessoramento aos empreendimentos dos catadores de material recicláveis, envolvidos com Programas de Coleta Seletiva. Para ele, iniciativas criativas assim são consideradas tímidas, o que lamenta. Defendeu o consumo consciente com produtos que poderiam levantar o selo de qualidade.

Discorreram, ainda, sobre o assunto Ganfolfo, Carlos César e Mauro César, da Emater, o presidente da Cooperativa Mista dos Produtores da Agricultura Familiar,Werlisgton Calacio, que considerou “grande o leque” do mercado da agricultura familiar e os recursos subiram de R$16milhões este ano para R$90 milhões em 2017”. Giovane Fernandes, produtor de alface e verduras, demonstrou ânimo com as perspectivas do seu negócio que “nasceu de uma horta de fundo de quintal”. Ronaldo Félix reafirmou sua confiança no sistema.Terezinha Queiroz, em seus 75 anos, confessou que “sozinhos não somos capazes de nada”, numa demonstração de fé no cooperativismo. Suely Bezerra, outra veterana, elogiou a iniciativa do simpósio.

O encontro culminou com uma manifestação de agradecimento por parte de Adilon de Souza, presidente da Fundater, nominando cada um dos colaboradores.