Impunidade: Justiça absolve Procurador que agrediu colega de trabalho

A
Justiça do Estado de São Paulo declarou o Procurador Demétrius Oliveira Macedo como
inimputável, após laudo apresentar diagnóstico de Esquizofrenia Paranoide. Ele havia
sido denunciado após espancar sua chefe, a também procuradora Gabriela
Samadello Monteiro, dentro da Prefeitura da cidade de Registro onde trabalhavam.

 Na
decisão foi proferida pela 1ª Vara da comarca de Registro, o magistrado argumenta
que Demétrius teria recebido diagnóstico confirmado por cinco profissionais médicos
diferentes, fator que justificaria a absolvição. Apesar de ter sido considerado
pessoa que não compreende a ilegalidade do comportamento que adota por ser
acometido por doença mental, ele não ficará em liberdade, o TJSP informou que o
Procurador está sob custódia em um hospital e deverá permanecer internado por,
pelo menos três anos.

“Diante de todo o exposto, após detida análise das provas coligidas até o presente momento (…) absolvo o réu Demétrius Oliveira Macedo da imputação veiculada nestes autos, pela ausência do pressuposto elementar da culpabilidade e, por consequência, aplico-lhe medida de segurança, na modalidade de internação” sustenta o magistrado


Juiz autor da Sentença

 O Juiz
que assina a sentença, segue argumentando:

“Na presente condição, o acusado no processo penal, por mais que reconhecido tenha praticado fato típico e antijurídico, não pode ser responsabilizado penalmente, porque seu comportamento não pode ser tomado como crime, porque o agente não é culpável”


Juiz autor da Sentença

 De
acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo, a decisão ainda não foi
comunicada oficialmente ao órgão, no entanto, reforça que a sentença não deve
ser considerada atestado de inocência, mas que ela tem função condenatória.

 Relembre
o ocorrido:

 A chefe
da procuradoria municipal da cidade de Registro no interior de São Paulo,
Gabriela Samadello Monteiro, foi brutalmente espancada pelo procurador Demétrius
Oliveira de Macedo durante o expediente de trabalho na Prefeitura da cidade. A
agressão foi registrada por meio de vídeo e mostra Demétrius derrubando Gabriela,
dando socos, chutes contra sua cabeça e proferindo ofensas quanto a honra da procuradora.
Ela foi chamada de “Vagabunda” e p***a.