Infância roubada

Crianças deveriam sonhar, brincar e imaginar um mundo melhor. Já diz o ditado popular que trabalho de criança é estudar. Ou fazer ‘arte’. Mas o que se vê nas ruas de Goiânia é uma infinidade de petizes trabalhando. Muitos são declaradamente explorados, conforme se observa e se constata pelos dados do Ministério do Trabalho.

Não bastasse o desrespeito ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o que se vê é na verdade a exploração do trabalho infantil em sua forma mais absurda: contra a lei e contra a dignidade. O Diário da Manhã foi para as ruas da região metropolitana e flagrou a exploração cruel das crianças.

Em um dos pontos, por exemplo, na avenida Anhanguera, Vila Morais,  um homem colocou as crianças para limpar carros no sinaleiro. Horas depois passa recolhendo o dinheiro “arrecadado” com o “trabalho”.

A Constituição Federal veda o trabalho infantil, mas garante a profissionalização.  Conforme o artigo 227,  é dever concorrente da família, sociedade e Estado “assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Pois falhamos como sociedade. E o Estado pior ainda. A família, dilacerada pelas crises criadas pelo Estado e seu ciclo de corrupção, seguem cambaleantes.

E o que resta é só o desabafo de muitas crianças. “Não trabalho não. Só observo”, diz A.C.C, 12 anos, na porta da adolescência, em busca de dinheiro para pagar o tempo de lazer numa lan house no Jardim Nova Esperança.  

A.C.C ajuda o vizinho a distribuir panfletos na rua. Todo mundo sabe que é proibido.  Mas ele trabalha assim mesmo. “Eu não trabalho, sério”, diz novamente, como quem sabe da “arte” que faz, a mando de adultos.

FRACASSO

É fato: a exploração da mão de obra infantil cresceu 4,5% em 2014 em relação a 2013, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto em 2013, havia 3,188 milhões de crianças e adolescentes na faixa de 5 a 17 anos de idade trabalhando agora o contingente subiu para 3,331 milhões. E o que é mais grave: nada é feito. O fracasso do Estado é patente, ao deixar que situações como a flagrada pelo DM se repitam em quase todos os bairros da Capital e cidades vizinhas.

O roubo da infância ocorre à luz do dia. E sem intervenção de políticos ou delegados que se dizem importantes defensores das crianças.  A regra no Brasil é clara: não é permitido nenhuma forma de trabalho infantil para crianças com idade até 14 anos. Para adolescentes com mais de 14 anos existe a condição de aprendiz.