Itapuranga exonera servidoras

A prefeitura de Itapuranga, em cumprimento à recomendação do promotor de Justiça Felipe de Abreu Féres, exonerou as servidoras Michelle Pinheiro Veloso Lima e Michele Martins Rosa, a fim de eliminar os casos de nepotismo nas secretarias do município. Ambas as funcionárias tinham relação de parentesco com outros servidores municipais, o que contraria o teor da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

Na recomendação, consta que Michelle Veloso, assessora de gabinete para assuntos gerais da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, é filha de João Alves Veloso, assessor especial no mesmo órgão. Considerando o parentesco em primeiro grau e tendo em vista que o João Alves foi nomeado depois de sua filha, o promotor recomendou a exoneração do servidor. Porém, com a justificativa de que o servidor melhor atende aos interesses da prefeitura, optou-se pela demissão de Michelle.

Já Michele Martins, nomeada para a chefia de departamento I, é parente em terceiro grau do secretário de Planejamento e Gestão, Reginaldo Cardoso de Melo. Quando solicitada a exoneração, a servidora havia sido cedida para prestação de serviços ao Tribunal Regional Eleitoral, atuando no cadastro biométrico de eleitores no Vapt-Vupt. Ainda assim, Michele continuou ligada à mesma pessoa jurídica que o secretário, o que fez o MP insistir no pedido de demissão. Por fim, a prefeitura de Itapuranga decidiu pela exoneração de Michele Martins.